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Repórter Brasília

- Publicada em 21 de Julho de 2016 às 16:13

Distância dos antecessores

Talvez para ser lembrado com apenas um mandato-tampão de cinco meses e com uma eleição municipal no meio ou para se distanciar ao máximo dos antecessores - Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Waldir Maranhão (PP-MA) - o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vêm anunciando promessas que seriam impensáveis até o mês passado. A primeira delas é colocar em votação o pacote de medidas anticorrupção até dezembro. "Vamos trabalhar para isso. O importante é terminar o ano com essa matéria aprovada", disse. Fruto de pressão e construção de organizações da sociedade civil, o projeto incorpora as chamadas 10 Medidas contra a Corrupção. Outra promessa é de engavetar o Anexo 5 da Câmara, mais conhecido como "ParlaShopping". A ideia foi uma das alavancas para a eleição de Eduardo Cunha. Respondendo à baixa produção durante a interinidade de Maranhão, Maia prometeu descontar o dia de trabalho dos deputados que faltarem às sessões de votação no plenário.
Talvez para ser lembrado com apenas um mandato-tampão de cinco meses e com uma eleição municipal no meio ou para se distanciar ao máximo dos antecessores - Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Waldir Maranhão (PP-MA) - o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vêm anunciando promessas que seriam impensáveis até o mês passado. A primeira delas é colocar em votação o pacote de medidas anticorrupção até dezembro. "Vamos trabalhar para isso. O importante é terminar o ano com essa matéria aprovada", disse. Fruto de pressão e construção de organizações da sociedade civil, o projeto incorpora as chamadas 10 Medidas contra a Corrupção. Outra promessa é de engavetar o Anexo 5 da Câmara, mais conhecido como "ParlaShopping". A ideia foi uma das alavancas para a eleição de Eduardo Cunha. Respondendo à baixa produção durante a interinidade de Maranhão, Maia prometeu descontar o dia de trabalho dos deputados que faltarem às sessões de votação no plenário.
Ritmo desesperado
O pacote com medidas contra a corrupção é o mais urgente por um motivo simbólico: a comissão que o discute quer aprovar tudo até 9 de dezembro, Dia Internacional do Combate à Corrupção. Além das 10 medidas propostas pelo Ministério Público Federal, já foram identificados 29 itens separados que estão no texto e precisam ser transformados em leis. "Cancelei o meu recesso e, como relator, estou me reunindo com consultores da Câmara para preparar o cronograma que apresentaremos no dia 2 de agosto", disse o relator, deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni (DEM). Ele explicou que precisará de 60 dias na comissão especial para encontrar a melhor forma de adaptar as medidas propostas à legislação brasileira.
Agricultura familiar
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar tem 10 anos e, apesar de 14 milhões de pessoas estarem envolvidas na agricultura familiar, o que corresponde a 74% do pessoal ocupado no campo e 38% do Valor Bruto da Produção, o programa recebe apenas 0,47% do orçamento da União. Isso significa que, dos cerca de R$ 3 trilhões que o governo pretende gastar ao longo de 2016, R$ 14,1 bilhões irão para a agricultura familiar. Um comparativo é o pagamento do serviço e dos juros da dívida pública: 45,11% do orçamento, ou R$ 1,3 trilhão, vai para essa área. Além disso, os 14 milhões de agricultores familiares dividem apenas 27% das áreas agricultáveis do País. "Até hoje, o que esse conjunto de agricultores tem recebido são migalhas, quando comparado ao orçamento total de todos os governos, sem exceção", disse o deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB).
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