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Porto Alegre, segunda-feira, 18 de julho de 2016. Atualizado às 22h31.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 19/07/2016. Alterada em 18/07 às 19h58min

'Pegadinha' contra Lewandowski

Uma noite da semana passada, Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ingressava num restaurante paulistano para jantar, quando escutou uma voz feminina, aparentemente amistosa e conhecida: "Oi, ministro!". Ele parou, sorriu e - sem imaginar o que estava por vir - estendeu cortesmente a mão para a mulher, na mesa, retribuindo: "Olá, como vai?".
A voz feminina continuou amável: "Parabéns! A sociedade brasileira congratula Vossa Excelência pelo julgamento do mensalão e... por aumentar os próprios benefícios agora neste momento social tão importante...".
Só então Lewandowski percebeu a provocação - a que não reagiu - mas que, ante o inusitado, tentou responder com uma pouco feliz louvação: "Eu também cumprimento a senhora por este jantar magnífico". E logo se foi adiante, em busca da mesa que lhe estava reservada.
A cena - sujeita a viralizar - está no Youtube e, certamente, tem valor simbólico sobre a percepção da sociedade a propósito do alto custo e da baixa eficiência da demorada prestação jurisdicional: são 412.500 funcionários no Judiciário brasileiro, o equivalente a 205 servidores por 100 mil habitantes. Ou seja, 25 para cada um dos 16.500 magistrados.
 

Ponto final

Um advogado porto-alegrense não acreditou quando leu ontem no site do Banco Itaú o seguinte aviso: "Fique atento aos encargos para o próximo período (26/07/16 a 25/08/16): juros máximos: 17,52% a.m.; juros do contrato: 612,90% ao ano".
O profissional liberal - com histórico de longa folha de serviços prestados ao Citibank e enfrentamento dos vários planos econômicos brasileiros - desolou-se. "O que vai acontecer conosco e com nosso País?", pergunta.

Lágrimas secas

"Eduardo Cunha conseguiu, de tal forma, desmoralizar o choro do brasileiro que, depois de seu último depoimento, não há lágrimas que não sejam suspeitas." (Da "rádio-corredor" do Conselho Federal da OAB, em Brasília.)

Militares & juízes

A tentativa de golpe militar na Turquia terminou com 2.745 magistrados destituídos no sábado pela Junta Superior de Juízes e Fiscais, segundo a imprensa daquele país. Ali, nove juízes do Supremo Tribunal são alvo de ordens de prisão. As detenções seriam motivadas por suposto apoio dos magistrados a tentativas frustradas dos militares de tomar o poder no país.

Cantadas são 'riscos do ofício'

Escutar cantadas de clientes é uma das situações inerentes do trabalho de lidar com o público - e não causa dano moral, nem o dever de o empregador indenizar. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (MG) ao rejeitar recurso de uma ex-agente de pedágio, que reclamava da conduta de alguns motoristas que passavam por seu posto de trabalho. Além de frequentes galanteios, a mulher era alvo de queixas por causa do valor do pedágio.
A ação sustentou que a repetição das "propostas" causou abalos à honra da trabalhadora. O julgado entendeu, porém, que eventuais reclamações ou cantadas não podem ser imputadas à concessionária de rodovia contratante. "Não há nexo de causalidade entre os fatos e as consequências nem responsabilidade do empregador", resume o acórdão. (Proc. nº 0010610-84.2015.5.03.0101).

Frases da semana

Aperto constante - "Às vezes. Eu nem consigo ir ao banheiro sem que chegue um novo recurso." (Juiz Sérgio Moro, falando - em evento nos EUA - sobre o excesso de recursos processuais permitidos no Brasil).
Corrompeu geral - "Garanto que nenhum dos 117 deputados e 30 senadores que estão sendo investigados sobreviverá nesta Casa. Deverão todos ser cassados." (Eduardo Cunha, defendendo-se na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados).
Apertem cintos - "A Infraero está quebrada!" (Moreira Franco, secretário do Programa de Parcerias e Investimentos do governo federal).

'Ombudsmen' financeiros para descongestionar a Justiça

Não é novidade para os leitores desta página que os bancos aparecem, todos os dias, como réus em centenas de novas ações que entram e tramitam lentamente no Judiciário brasileiro. No ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre os 20 primeiros colocados, seis são bancos, panorama que se mantém nos últimos cinco anos. No Consumidor.gov, plataforma digital de intermediação de conflitos do governo federal, de todas as demandas registradas, nos últimos dois anos, 23% se referem a bancos, financeiras e administradoras de cartões.
Com o crescimento dos processos-tartarugas Brasil afora, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), na busca para reduzir a quantidade de processos judiciais, está propondo um debate sobre a criação de um "ombudsman" financeiro. A proposta é criar, nos bancos, uma espécie de ouvidor com plenos poderes para resolver as queixas dos consumidores, antes que elas cheguem ao Judiciário.
Neste 2016, a principal reclamação dos clientes de serviços bancários é a dificuldade de renegociação e parcelamento de dívidas (17%), seguida por cobranças de tarifas não informadas (12%), cálculo de juros (10%) e a falta de solução das questões encaminhadas ao atendimento das instituições (5%).
O "ombudsman" é um cargo profissional - de origem na sociedade sueca - contratado por um órgão, instituição ou empresa com a função de receber críticas, sugestões e reclamações de usuários e consumidores. Seu dever é agir de forma imparcial para mediar conflitos entre as partes envolvidas.

Nunca se delatou tanto

Estatística da OAB do Paraná revela a mudança no modelo de defesa feito pela advocacia criminalista. Se antes defendiam a inocência de seus clientes, mesmo aqueles confessos, hoje os advogados incentivam a delação premiada.
Até agora, 61 delações foram fechadas só na Lava Jato. Em praticamente todas as outras grandes operações, como Zelotes e Acrônimo, também há delatores com papel central.

Romance forense: Impotência sexual não é risco de vida...

 Charge Espaço Vital - Divulgação
Charge Espaço Vital - Divulgação
DIVULGAÇÃO/JC
O cidadão de 38 anos, casado, dois filhos pequenos, vida estável, apertado salário brasileiro sem auxílio-moradia, descobriu que sua virilidade estava em baixa.
Foi ao médico, que pediu uma bateria de exames e, afinal, concluiu estar o "paciente acometido pelas patologias 'hipofunção testicular' e 'impotência sexual', sendo que em razão das referidas moléstias necessita do uso contínuo do medicamento Nebido (1 ampola de 3 em 3 meses)".
O apertado homem consultou farmácias e laboratórios e sentiu-se ainda mais em baixa, ao ser informado que o preço médio do injetável era de R$ 510,00. Por isso, com gratuidade judiciária, acionou o Estado, expondo suas angústias e pedindo que o demandado fosse compelido a custear o tratamento.
O juiz, com idade aproximada também dos 38 - salário muito confortável e bem aquinhoado com penduricalhos - não antecipou a tutela, nem se impressionou com as teses da inicial. Na sentença, concluiu que "a doença comprovada não configura risco de vida ao demandante ou à sua saúde, fato que obsta ao fornecimento de medicamentos por meio dos escassos recursos públicos, especialmente em dias de grande crise que o Estado vem enfrentando".
Houve apelação. A câmara cível foi benevolente, humana e real. O relator invocou insignes processualistas e foi profundo na análise do quanto as relações sexuais são fundamentais para o bem-estar e a saúde dos humanos. E sobre a prática sexual conjugal, reconheceu tratar-se de "garantia fundamental - e não um direito meramente programático; além disso, encontra-se inserido no direito à vida, constante do art. 5º da Carta Magna e, mais ainda, ao princípio da dignidade da pessoa humana, que é fundamento de um Estado que se diz Democrático e Social de Direito".
Tem muita gente - até na secretaria da câmara - torcendo para que a decisão transite em julgado.
 
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