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JC Logística

- Publicada em 28 de Julho de 2016 às 21:31

Justiça revoga liminar que garantia Odebrecht em licitação da Petrobras

Contrato previa a manutenção da plataforma P-55, que foi ativada recentemente

Contrato previa a manutenção da plataforma P-55, que foi ativada recentemente


SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE/DIVULGAÇÃO/JC
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro derrubou na semana passada a liminar que garantia à Odebrecht Óleo e Gás (OOG) participação em licitação da Petrobras, mesmo estando incluída na lista negra de empresas investigadas pela Operação Lava Jato. A liminar fora obtida no início de junho e a companhia já havia entregado propostas para concorrer a contratos de manutenção das plataformas P-55 e P-62. A empresa foi a primeira a tentar furar o bloqueio da Petrobras via liminar.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro derrubou na semana passada a liminar que garantia à Odebrecht Óleo e Gás (OOG) participação em licitação da Petrobras, mesmo estando incluída na lista negra de empresas investigadas pela Operação Lava Jato. A liminar fora obtida no início de junho e a companhia já havia entregado propostas para concorrer a contratos de manutenção das plataformas P-55 e P-62. A empresa foi a primeira a tentar furar o bloqueio da Petrobras via liminar.
Em nota, a estatal afirma que o tribunal "agiu corretamente ao efetuar e manter o governo" até que sejam concluídas as investigações sobre a companhia no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. "As investigações evidenciam possível envolvimento da Odebrecht Óleo e Gás nos ilícitos apurados pela Operação Lava Jato, em especial nas fases Acarajé e Xepa", argumentou a estatal, em nota divulgada na quinta-feira.
A OOG defendia que não poderia ser punida por fazer parte do mesmo grupo econômico da Odebrecht, investigada na operação e que o bloqueio levaria a demissões. A empresa atua nos segmentos de operação e manutenção de plataformas. Sua concorrente Queiroz Galvão Óleo e Gás (QGOG) já foi retirada da lista negra da Petrobras, após arquivamento das investigações.
A lista de empresas impedidas de fazer negócios com a estatal de petróleo por serem investigadas pela Lava Jato tem atualmente 29 companhias. Além da QGOG, a TKK Engenharia também foi retirada da lista, em julho de 2015, por arquivamento de processo administrativo. Outras duas empresas foram desbloqueadas por terem assinado acordos de leniência: o grupo Setal, em março de 2015, e a operadora de plataformas SBM, há cerca de três semanas. Acusada de pagar propinas para obter contratos, a SBM se comprometeu na Justiça a fazer a devolução de R$ 1,12 bilhão para a estatal.
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