Equipe econômica não descarta aumento do tributo da gasolina

Se o governo optar por elevar a carga tributária para garantir um rombo menor do que os R$ 139 bilhões previstos para as contas públicas em 2017, o mais provável é que eleve a Cide sobre os combustíveis, informaram fontes da área econômica. A alta do tributo poderia garantir arrecadação de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões, dependendo das alíquotas. O governo também avalia alterações no Imposto de Renda.

A possibilidade de alta nos outros tributos foi admitida, na semana passada, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após reunião com o presidente interino Michel Temer. "Estamos trabalhando na receita e, obviamente, envolve diversos setores de atividade econômica, a retomada da confiança, o investimento, a infraestrutura. Temos de pensar também em privatização e venda de ativos", disse.

Questionado se o aumento de impostos também está neste horizonte, respondeu: "Estamos considerando e vamos divulgar as conclusões". A declaração antecedeu a definição da nova meta fiscal. Depois de discussões na área econômica, que iam de um déficit de R$ 150 bilhões à repetição da meta deste ano, de rombo de R$ 170,5 bilhões, o governo acabou decidindo por R$ 139 bilhões, o que impõe um aperto adicional de gastos e um esforço no aumento de receitas.

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Wellington Fagundes (PR-MT), se disse favorável à elevação da Cide, desde que a receita seja partilhada com os estados e municípios. Em sua opinião, o governo federal vai adotar a elevação da alíquota da Cide para reforçar o caixa e diminuir o rombo fiscal projetado para 2017.

Para Fagundes, a adoção da Cide é fácil, porque precisa apenas de decreto presidencial. Não precisaria, portanto, de aprovação de proposta pelo Congresso, como a CPMF. O senador é autor de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a fatia de estados e municípios no bolo da Cide. Caso o governo a inclua como fonte de receita para o próximo ano, ele pretende atrelar a alta do tributo à aprovação de proposta que aumente a participação dos entes regionais.

O senador disse também que, assim que as mudanças com os novos parâmetros para a meta fiscal de 2017 forem encaminhadas ao Congresso, ele pretende trabalhar na elaboração de um parecer para tentar votar o projeto na Comissão Mista de Orçamento e no plenário do Congresso com a maior rapidez possível.

Antes da fixação do valor do rombo do governo federal, Rose de Freitas (PMDB-ES), líder do governo no Senado, acreditava em um déficit entre R$ 150 bilhões e R$ 160 bilhões. Ela admitiu que a alta de impostos está em discussão no governo, mas acha ser difícil obter apoio popular para a medida após a gestão ter mantido aumentos para o funcionalismo público negociados ainda pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Rose reconheceu que, sem um aumento de tributos, não é possível fazer, no próximo ano, um déficit menor que o projetado para 2016, de R$ 170,5 bilhões. "Vão ter de repetir a dose."