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Porto Alegre, quarta-feira, 29 de junho de 2016. Atualizado às 23h50.

Jornal do Comércio

Política

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Crise financeira

Notícia da edição impressa de 30/06/2016. Alterada em 29/06 às 21h20min

Governo do Estado parcela salários pelo quinto mês consecutivo

Secretário da Fazenda, Giovani Feltes divulga calendário de pagamento

Secretário da Fazenda, Giovani Feltes divulga calendário de pagamento


MARCO QUINTANA/JC
Marcus Meneghetti
O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), anunciou ontem que o Estado vai parcelar, pelo quinto mês consecutivo, o salário dos servidores públicos. Segundo Feltes, deve ser paga ainda hoje a primeira etapa, no valor de R$ 2,6 mil - o que paga o vencimento integral de 62% das cerca de 344 mil matrículas do funcionalismo.
Segundo a previsão da Secretaria da Fazenda (Sefaz), toda a folha deve ser quitada até o dia 12 de julho, em outras cinco parcelas, cujos valores não foram divulgados. O secretário também afirmou que os professores que ganham até R$ 5,2 mil (os que trabalham no mínimo 40 horas semanais) devem receber em dia. Celetistas também devem receber integralmente até o dia 4 de julho.
A concessão de uma faixa maior aos profissionais da educação tenta amenizar o desgaste causado pela greve da categoria, que se estende desde o dia 13 de maio, pela ocupação das escolas estaduais por estudantes secundaristas, que terminou na semana passada.
"Por um lado, é verdade que o Rio Grande do Sul tem o segundo pior salário-base do magistério. Por outro, também é verdade que, aqui no Estado, a média dos vencimentos dos professores é alta, por conta do plano de carreira, que acumula uma série de 'penduricalhos'", falou o secretário.
O anúncio do parcelamento foi feito em uma coletiva de imprensa, na sede da Sefaz, em que Feltes - acompanhado do ajunto da pasta, Luiz Antonio Bins, e de um técnico - fez uma breve explanação com apresentação de slides sobre a despesa e receita do Estado no mês de junho. De acordo com o titular da Fazenda, a folha líquida do Executivo somou R$ 991 milhões neste mês.
Depois da breve palestra, o titular da Fazenda respondeu a perguntas de jornalistas. Uma delas confrontou Feltes com as críticas feitas principalmente por deputados estaduais da oposição, que usam com frequência a tribuna da Assembleia Legislativa para questionar o destino do valor arrecadado com o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da renegociação da dívida do Estado com a União.
"Na época em que propusemos o aumento da carga tributária, já falávamos que serviria para resolver um terço dos problemas financeiros do Estado. Mas, com a recessão em que entrou o País, a arrecadação diminuiu, e essa medida resolveu apenas 28%, 30% do problema", avaliou Feltes.
Quanto à renegociação, ele sustentou que o acordo firmado com o governo interino Michel Temer (PMDB) - no qual o Estado ganha seis meses de carência no pagamento da dívida e mais 18 meses de pagamento com desconto - ajuda a ver "uma luz no fim do túnel", mas não acaba com os problemas financeiros do Estado. "A negociação ajuda a resolver 50% do que nos falta em caixa, mas, ainda assim, nos faltam R$ 550 milhões por ano", comentou.
Entretanto, projetou que, se o Estado continuar executando as ações do ajuste fiscal, pode ter condições de pagar em dia a folha do funcionalismo público, a partir da metade do ano que vem. Segundo dados da Sefaz, a receita total do Estado neste mês foi de R$ 2,28 bilhões, enquanto a despesa total somou R$ 2,48 bilhões, sem contar o saldo negativo de R$ 247 milhões do caixa único do Estado. 
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