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Política

- Publicada em 26 de Junho de 2016 às 19:54

TSE finaliza fase de provas contra Dilma e Temer

Análise das contas da chapa será referência para demais campanhas, diz Gilmar Mendes

Análise das contas da chapa será referência para demais campanhas, diz Gilmar Mendes


JOSÉ CRUZ/ABR/JC
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, acredita que a Corte deve finalizar até setembro a produção de novas provas nas ações em que a oposição pede a cassação dos mandatos da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e do presidente interino Michel Temer (PMDB). As quatro ações sobre o tema são da relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, acredita que a Corte deve finalizar até setembro a produção de novas provas nas ações em que a oposição pede a cassação dos mandatos da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e do presidente interino Michel Temer (PMDB). As quatro ações sobre o tema são da relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
"Estamos trabalhando na instrução e na perícia. Estimamos talvez para setembro, se não houver outros incidentes, que possamos estar nos avizinhando da finalização da instrução. Depois virão essas questões de ordem", disse Mendes. Em abril deste ano, a ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou uma nova produção de provas nas ações.
Com relação à possibilidade de incluir no processo informações de novas delações premiadas com dados sobre a campanha da presidente afastada, o ministro afirmou que o tribunal já dispõe das discussões sobre as chamadas doações-propina, "aquele condicionamento e tudo mais. Isso já estava na impugnação".
De acordo com Gilmar Mendes, o próprio juiz Sérgio Moro já está compartilhando parte significativa das provas existentes com a Justiça Eleitoral. "(...) Portanto, isso poderá eventualmente ser usado. Os pedidos já tinham sido feitos no sentido de que havia impropriedades no financiamento da campanha. Isso certamente será contemplado no momento oportuno", acrescentou.
O ministro disse ainda que não há prazo determinado para o julgamento das ações. Quanto ao modelo usado para analisar as contas de Dilma ser utilizado para as demais campanhas, Mendes disse que o tribunal vai institucionalizá-lo. "Estamos institucionalizando isso no TSE. A partir de agora, passamos a ter um núcleo de inteligência, que vai nos ajudar e vamos sistematizar isso."
Fazem parte da colaboração do núcleo Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Banco Central, Polícia Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Segundo Mendes, o trabalho conjunto ajuda a fazer o cruzamento de informações. "Estamos realmente aprimorando. A prestação de conta já se dá com processo eletrônico. Isso vai nos permitir também fazer os batimentos e cruzamentos com os bancos de dados dessas instituições conveniadas."
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da presidente foram aprovadas com ressalvas por unanimidade no TSE. Na ocasião, os ministros decidiram seguir o entendimento do ministro Gilmar Mendes, relator do processo de prestação de contas da campanha de 2014. 
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