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Política

- Publicada em 20 de Junho de 2016 às 22:01

Garantida presença de doulas em partos do SUS

Plenário também analisou vetos à meia-entrada para professores e à divulgação de gastos de obras

Plenário também analisou vetos à meia-entrada para professores e à divulgação de gastos de obras


MATHEUS PICCINI/CMPA/JC
Os vereadores de Porto Alegre mantiveram, na sessão plenária de ontem, o veto parcial do Executivo ao projeto que regula a presença de acompanhantes nos partos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os vereadores de Porto Alegre mantiveram, na sessão plenária de ontem, o veto parcial do Executivo ao projeto que regula a presença de acompanhantes nos partos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A rejeição da prefeitura acompanha as manifestações de parlamentares da bancada de oposição, que se colocaram contra a única emenda do projeto, apresentada por Dr. Thiago Duarte (DEM). O projeto é de autoria de Márcio Bins Ely (PDT).
Conforme a interpretação dos parlamentares da oposição, a aprovação integral da proposta daria respaldo ao impedimento da presença de doulas durante o trabalho de parto nos hospitais.
O texto da emenda de Duarte veta a presença de "qualquer outro profissional estranho à equipe de saúde no pré-parto, parto e puerpério". Após a aprovação da matéria, em março, gestantes, doulas e profissionais da saúde protestaram em frente à prefeitura de Porto Alegre, pedindo a rejeição parcial do projeto.
Duarte criticou a postura do município. Na avaliação do parlamentar, a medida é negativa do ponto de vista médico e coloca em risco a mãe e a criança. O vereador apresentou a proliferação do vírus H1N1 como um dos possíveis perigos.
O parlamentar acredita que o veto teve motivação política. "Só posso entender como um veto político a minha pessoa", afirmou o vereador, que possui desavenças públicas com o prefeito da Capital, José Fortunati (PDT).
Durante o discurso de Dr. Goulart (PTB), que também se colocou contra o veto, Fernanda Melchionna (P-Sol) perguntou ao colega sobre o direito de escolha das mães sobre a presença ou não de doulas.
Para o vereador, a redação da proposta inicial não restringiria o acompanhamento das profissionais. No veto, o prefeito justificou que a presença de doulas é recomendada pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde. 
Também foi mantido o veto parcial do Executivo à proposta que prevê a divulgação obrigatória de valores de obras públicas em placas existentes no local. Foi rejeitado pela prefeitura o inciso que solicitava a inclusão de valores adicionados no decorrer da execução, com a justificativa de que traria um aumento de custos.
A matéria foi apresentada por Marcelo Sgarbossa (PT) e aprovada em março pelos parlamentares, com votação simbólica. Para Sofia Cavedon (PT), a posição da prefeitura foi um veto à transparência dos gastos públicos e prejudica a fiscalização da população.
Os vereadores ainda mantiveram o veto total da prefeitura sobre a concessão de meia-entrada a professores em eventos. Para o autor da proposta, Waldir Canal (PRB), os argumentos vindos da gestão municipal são fracos.
Prof. Alex Fraga (P-Sol) também defendeu o projeto, afirmando que os educadores são cobrados por alunos para estarem sempre atualizados, porém, com os baixos salários, não possuem dinheiro para acompanhar espetáculos culturais.
Por 12 votos contra 5 foi rejeitada a proposta de indicação de Sgarbossa que pedia a instalação de uma faixa exclusiva para transporte público nos dois sentidos da avenida Ipiranga.
Durante o período de lideranças, as vereadoras da bancada de oposição elogiaram a postura do líder do governo na Câmara, Kevin Krieger (PP), que está colaborando no diálogo entre municipários e prefeitura. Entretanto, as parlamentares pediram respostas da gestão municipal.
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