Facebook
Google
Twitter
Os estudantes que ocupam a Assembleia Legislativa (AL) se instalaram no corredor de entrada do Palácio Farroupilha, em quatro barracas de acampamento, alguns colchões de ar e outros poucos sacos de dormir. Ao redor do local, penduraram bandeiras de movimentos sociais, como a do movimento LGBT; de grupos políticos, como a da União da Juventude Socialista (UJS); e de entidades estudantis, como a da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes). Também colaram cartazes pedindo principalmente que o governo José Ivo Sartori (PMDB) retire o projeto que permite que o poder público faça parcerias com Organizações Sociais (OS).
Apesar do protesto dos estudantes, as atividades na Assembleia transcorreram ontem sem muitas alterações, seja nas comissões, no plenário, ou mesmo na sala do Fórum Democrático - que fica a poucos metros do "acampamento" dos alunos. O maior transtorno foi o fechamento da porta de entrada - a pedido da presidência da Casa - obrigando os servidores, assessores e parlamentares a entrar pelos acessos secundários.
Mas, na avaliação da maioria dos parlamentares que se pronunciaram na sessão plenária - que, aliás, também aconteceu normalmente ontem à tarde -, a ocupação causou prejuízos ao Legislativo. Um após o outro, os deputados criticaram na tribuna o acampamento dos alunos. "Isso não é democracia, impedir acesso à AL", reclamou Zilá Breitenbach (PSDB), apesar de as portas terem sido fechadas por ordem da presidente da Casa, Silvana Covatti (PP).
Outros deputados julgaram que os estudantes - que pediam uma audiência com o governador - estavam promovendo atos autoritários. Sérgio Peres (PRB) disse que os alunos "querem palco, dizendo o que o governo deve ou não deve fazer". Para ele, falta orientação dos pais dos alunos para evitar situações como a da ocupação.
Marcel van Hattem (PP) foi um dos mais incisivos, ao pedir que a presidente da Assembleia e até o governador José Ivo Sartori (PMDB) ordenassem à Brigada Militar que retirasse os estudantes, a quem classificou como "chinelagem" em um vídeo postado no Facebook. "Mandem retirar os invasores. A sociedade vai aplaudir", falou Van Hattem na tribuna.
Alguns deputados de oposição, como Juliano Roso (PCdoB), falaram a favor dos estudantes. Roso elogiou a postura da presidente da Assembleia, que, durante a manhã, recebeu os alunos e ouviu as suas reivindicações. O comunista defendeu que o governador recebesse os estudantes. Tarcísio Zimmermann (PT) também parabenizou Silvana pelo diálogo.
Parlamentares aprovam pagamento do 13º dos servidores
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão de ontem, o projeto que prevê a mudança no índice usado para calcular a correção do pagamento do 13º salário (de 2015) dos servidores do Estado, permitindo a quitação da indenização e da gratificação de toda a folha atrasada. O texto sobre o 13º salário é de autoria do próprio Executivo: em vez de pagar em seis parcelas, entre junho e novembro, como estava previsto, o governo decidiu pagar tudo em uma parcela única. Por isso, precisava recalcular a correção, o que, segundo o projeto, deve acontecer "com base na variação da Letra Financeira do Tesouro, acrescida de até 1,0848%".
Os parlamentares também acolheram o veto total do governador José Ivo Sartori (PMDB) ao projeto do deputado Tiago Simon (PMDB) que cria o Estatuto Estadual da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. O governo estadual sustenta que o texto é inconstitucional, pois interfere nas competências do Executivo.