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Política

- Publicada em 13 de Junho de 2016 às 18:49

Dispensa de testemunhas gera tumulto em comissão

 senador lindbergh farias em reunião da comissão do impeachment no senado foto Jefferson Rudy Agência Senado

senador lindbergh farias em reunião da comissão do impeachment no senado foto Jefferson Rudy Agência Senado


JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO/JC
A dispensa de quatro testemunhas de acusação convidadas que participariam da reunião da Comissão Especial do Impeachment ontem provocou novo tumulto no colegiado. O pedido de cancelamento das oitivas foi feito pelos aliados do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), para tentar acelerar ainda mais o processo. As testemunhas haviam sido convocadas pela própria acusação, que voltou atrás com a justificativa de que já há evidências suficientes de que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) cometeu crime de responsabilidade.
A dispensa de quatro testemunhas de acusação convidadas que participariam da reunião da Comissão Especial do Impeachment ontem provocou novo tumulto no colegiado. O pedido de cancelamento das oitivas foi feito pelos aliados do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), para tentar acelerar ainda mais o processo. As testemunhas haviam sido convocadas pela própria acusação, que voltou atrás com a justificativa de que já há evidências suficientes de que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) cometeu crime de responsabilidade.
Foram dispensados da reunião de ontem Marcus Pereira Aucélio, ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, e Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento e Finanças. A comissão também dispensou duas testemunhas que haviam sido indicadas por senadores: Marcelo Saintive, ex-secretário do Tesouro Nacional, e Marcelo Amorim, ex-coordenador-geral de Programação Financeira do Tesouro Nacional.
No momento em que a decisão foi tomada, Aucélio e Esther aguardavam, em uma sala especial da comissão, sua vez de falar. O resultado provocou um bate-boca entre os senadores, e a sessão teve que ser suspensa por alguns minutos. "É um escândalo o que está fazendo. Eles estão fazendo isso, porque a estratégia deu errado. Os técnicos do governo, na semana passada, destruíram a tese da acusação", afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Na quarta-feira passada, testemunhas de acusação acabaram favorecendo a defesa de Dilma na comissão. Funcionários de carreira do Tesouro Nacional deram depoimentos que confirmavam a quitação de dívidas do governo em 2015 e negavam qualquer impacto sobre a meta fiscal.
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que é "absolutamente normal e corriqueiro" a dispensa de uma testemunha na antessala de um julgamento e acusou a defesa de tentar procrastinar os trabalhos. "Estamos com uma presidente da República afastada, com o presidente da Câmara afastado, com o presidente do Congresso com o pedido de prisão, o País está derretendo. Vemos que os aliados de Dilma tentam, de forma deliberada, extrapolar o prazo de seis meses para que eventualmente Dilma possa reassumir o seu mandato, o que irá aprofundar a crise."
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a decisão de dispensar testemunhas que haviam sido aprovadas pelo colegiado e já estavam presentes no plenário para participar da reunião. José Pimentel (PT-CE) também interveio, dizendo que só poderia haver a dispensa se houvesse consenso entre a defesa e a acusação. Os petistas negaram reiteradamente as acusações de que querem postergar o processo, alegando que a acusação tenta atropelar o processo e não está assegurando o direito da defesa.
O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), deu um prazo de 24 horas para a defesa incluir os nomes excluídos ontem entre as suas testemunhas, caso considere necessário. Ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo (PT) deve recorrer da decisão ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
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