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Porto Alegre, domingo, 12 de junho de 2016. Atualizado às 10h57.

Jornal do Comércio

Política

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Novo Governo

12/06/2016 - 10h58min. Alterada em 12/06 às 10h58min

Aliados de Temer pedem extinção da Empresa Brasil de Comunicação

Ricardo Melo informou que tomará as medidas cabíveis para recorrer da decisão do presidente interino

Ricardo Melo foi afastado do comando da empresa por Temer, mas voltou amparado em decisão judicial


Juca Varella/Agência Brasil/JC
Um mês após o presidente em exercício Michel Temer tomar posse, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) se tornou um dos principais focos de disputa entre o atual governo e a presidente afastada Dilma Rousseff. O embate chegou ao ponto de integrantes do PMDB no Palácio do Planalto pregarem abertamente o fim da estatal criada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007 que hoje tem mais de 2.600 funcionários.
A empresa vive uma situação de duplo comando desde a semana passada, quando o Supremo Tribunal Federal determinou a volta do jornalista Ricardo Melo ao comando da EBC. Ele havia sido nomeado por Dilma uma semana antes do afastamento da presidente para um mandato de quatro anos. Com a decisão, a Justiça retirou da direção da estatal o também jornalista Laerte Rímoli, nomeado por Temer.
Rímoli recebeu a empresa com déficit de R$ 94,8 milhões e dívidas a fornecedores de R$ 20 milhões. Ao assumir, iniciou um pente-fino no quadro de funcionários não concursados - na prática, identificar apadrinhados dos governos do PT em cargos como 11 gerentes de si próprios e 30 coordenadores sem subordinados. O jornalista cortou duas das oito diretorias e reduziu de 42% para 33% o porcentual de cargos ocupados por servidores de fora do quadro da EBC - a recomendação é de que esse índice não supere os 30%. Também foram suspensos contratos que somam quase R$ 3 milhões anuais.
Mas, após reassumir o posto, Melo recontratou apadrinhados petistas exonerados por Rímoli, como a mulher de Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde do governo Dilma e atual secretário de Saúde do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Thassia Azevedo Alves é assessora da vice-presidência da EBC em São Paulo, com salário de R$ 13,4 mil.
Melo ainda levou de volta nomes diretamente ligados ao ex-ministro da Secretaria de Comunicação Edinho Silva, como Mauro Maurici, superintendente de São Paulo cujo salário é de R$ 24,5 mil; e da superintendente do Rio, Marília Baracat. Melo diz que não houve aumento de contratação desde que voltou à EBC e que, ao contrário, a proporção hoje entre funcionários do quadro e de cargos em comissão é de 32%, já que os recontratados ocupam o cargo de demitidos da curta era Rímoli.
Um dos entusiastas da extinção da estatal, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima classifica a empresa como "emblema do aparelhamento do PT no governo", que só gera "desperdício de dinheiro".
Segundo Geddel, a extinção da EBC ainda não é um projeto de governo, mas de alguns integrantes da gestão Temer. Para o ministro, a empresa - responsável pela gestão de duas emissoras de TV, sete de rádio e três portais na internet - deveria acabar e ter seus servidores concursados distribuídos por outros setores.
Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parceria de Investimento (PPI), é outro defensor da proposta. Segundo ele, foi encomendado estudo no Ministério do Planejamento sobre a viabilidade da EBC. Ele ironizou que até Dilma a chama de "TV traço". A assessoria de Temer informou que o assunto não está em discussão na Presidência.
Um dos mais próximos colaboradores de Temer, Moreira avalia que não faz sentido manter uma estatal com programação parecida com a das empresas privadas, como ocorre hoje. E citou como exemplo a cobertura de esportes.
O representante dos empregados no Conselho de Administração da EBC, Edvaldo Cuaio, apontou desperdício de dinheiro com a demissão e recontratação de profissionais na troca de comando entre Melo e Rímoli. Ele também é crítico dos contratos de transmissão de jogos de futebol, orçados em R$ 17,8 milhões.
A pedido do Planalto, uma auditoria está sendo feita nos contratos para transmissão exclusiva do Campeonato Paulista de Futebol da Série A3, Campeonato Paulista de Futebol Feminino e da Copa Paulista de Futebol. Também está sendo questionado o contrato das Séries B, C e D do Campeonato Brasileiro. Pelo menos 12 dos 40 jogos previstos já foram transmitidos.
O ex-ministro Edinho Silva, pré-candidato do PT a prefeito de Araraquara, afirmou que os contratos de futebol foram assinados antes de sua gestão - um deles, o da A3 do Paulista, entrou em vigor em sua gestão na Comunicação Social. Edinho defendeu a transmissão dos jogos, pois representam "a maior audiência da TV Brasil". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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