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Política
- Publicada em 07 de Junho de 2016 às 21:58Aprovada criação de CCs no Ministério Público
Na sessão, público exibiu cartazes criticando novos cargos comissionados
MARCELO BERTANI/AGÊNCIA ALRS/JC
Marcus Meneghetti
Apesar da pressão de aprovados nos concursos para o Ministério Público, os deputados estaduais aprovaram ontem, na Assembleia Legislativa, o projeto, de iniciativa da própria Procuradoria-Geral de Justiça, que cria 22 novos cargos em comissão (CCs) na assessoria da Promotoria de Justiça. O texto reformula o quadro de funcionários: por um lado, extingue 19 CCs da Procuradoria-Geral de Justiça - Serviços Auxiliares do Ministério Público; por outro, cria 41.
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Apesar da pressão de aprovados nos concursos para o Ministério Público, os deputados estaduais aprovaram ontem, na Assembleia Legislativa, o projeto, de iniciativa da própria Procuradoria-Geral de Justiça, que cria 22 novos cargos em comissão (CCs) na assessoria da Promotoria de Justiça. O texto reformula o quadro de funcionários: por um lado, extingue 19 CCs da Procuradoria-Geral de Justiça - Serviços Auxiliares do Ministério Público; por outro, cria 41.
Os concursados - que ocupavam uma das quatro galerias do plenário - seguravam cartazes com os seguintes dizeres: "Concursado estudou, não foi padrinho que me indicou" e "O melhor padrinho é o conhecimento".
Alguns parlamentares tentaram emendar o projeto para tentar garantir a entrada dos aprovados no concurso. Autor da emenda nº 1, o deputado Jeferson Fernandes (PT) propôs criar apenas 18 vagas, mas não para CCs, e sim para concursados. Entretanto, a emenda foi rejeitada pela maioria dos parlamentares. "Vou votar a favor da emenda, porque acredito que, sempre que possível, o preenchimento de cargos públicos, sobretudo no Judiciário e Ministério Público, devem ser feitos com funcionários concursados, competentes, qualificados. Não com indicações políticas", ponderou Enio Bacci (PDT), sendo bastante aplaudido.
Pedro Ruas (P-Sol) também chegou a propor uma emenda, para incluir concursados no chamamento: mantinha as 22 vagas criadas, mas o preenchimento seria metade com CCs e metade com concursados. Contudo, Ruas acabou retirando a emenda.
Os parlamentares do governo não se manifestaram sobre o projeto. A proposta foi aprovada como no texto original, por 32 votos favoráveis e 13 contrários.
