Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Política

- Publicada em 02 de Junho de 2016 às 23:43

Lewandowski recebe primeiro recurso contra decisão da comissão do impeachment

Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, esteve na noite de desta quinta-feira (2) no Senado Federal, após o término da reunião da Comissão Processante do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), e recebeu o primeiro recurso contra uma decisão da comissão, apresentado pelo senador Aluysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) contra o número de testemunhas que serão ouvidas na próxima fase do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, esteve na noite de desta quinta-feira (2) no Senado Federal, após o término da reunião da Comissão Processante do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), e recebeu o primeiro recurso contra uma decisão da comissão, apresentado pelo senador Aluysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) contra o número de testemunhas que serão ouvidas na próxima fase do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Mais cedo, a comissão estabeleceu que serão ouvidas oito testemunhas para cada fato apontado contra a presidente afastada, tanto para a acusação quanto para a defesa. Isso significa um total de 48 testemunhas para cada lado, se cada decreto de suplementação orçamentária que motivou o pedido de impeachment for considerado separadamente.
O recurso do senador paulista pede que os seis decretos sejam considerados como um único fato, a ser somado às chamadas Pedaladas Fiscais, que deverá ser considerado outro fato, reduzindo-se, desta forma o número de testemunhas a serem ouvidas pela comissão.
"O recurso é dirigido ao presidente da comissão, que vai juntar as notas taquigráficas e encaminhar oficialmente ao presidente do Supremo, que é a instância recursal. Eu examinarei e decidirei oportunamente. Por enquanto, esse é o único recurso que temos", disse Lewandowski.
O presidente do STF é também o presidente do Processo de Impeachment e a última instância de recurso quando houver inconformismo com as decisões e procedimentos adotados pelo presidente da Comissão Processante, Raimundo Lira (PMDB-PB).
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO