Conselho Tutelar denuncia abusos da Brigada ao MP

A Secretaria Estadual da Fazenda foi palco de cenas chocantes na quarta-feira, quando estudantes do Ensino Médio ocuparam a sede da pasta, no Centro da Capital, para reivindicar encontro com o governador José Ivo Sartori. Em vez da reunião pretendida, os adolescentes encontraram a tropa de choque da Brigada Militar, que recebeu ordens de tirá-los do local. Nesta quinta-feira, o Conselho Tutelar encaminhou comunicação ao Ministério Público do Rio Grande do Sul relatando excessos da corporação contra os menores de idade.

O Conselho Tutelar não foi chamado para acompanhar a ação, mas duas conselheiras da microrregião 8, Aline Bettio e Gisele Aberbuj, receberam denúncias de pais e amigos de que os estudantes estariam sendo agredidos. "Via de regra, quando se trata de infrações, o Conselho Tutelar não se envolve. Porém, entendemos que era um caso diferenciado, pois havia alunos reivindicando direitos e pedindo pauta com o governador", observa Aline.

Chegando lá, a dupla foi impedida de entrar. A espera durou duas horas, até os jovens começarem a gritar na parte interna da edificação. "Só fomos autorizadas quando a tropa já fazia a remoção à força, mas não tivemos nenhum poder de negociação com a corporação", relata a conselheira. Segundo Aline, a BM alegava que o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente já estava nas dependências da Fazenda e que "já tinha muita gente lá dentro".

A conselheira não viu, em nenhum momento, sinais de reação dos estudantes. "Eles só se recusavam a sair e pediam conversa com o governo do Estado. Na minha opinião, faltou mediação por parte do gestor público", diz.

A subdirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, Paula Simões, foi à delegacia do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) quando soube da apreensão dos adolescentes. "Colhi declarações de meninos que disseram não terem sido agredidos pessoalmente, mas que algumas meninas foram puxadas pelo cabelo, e que a corporação aplicou spray de pimenta nos olhos e na boca delas", afirma. Se forem constatados excessos, será feito encaminhamento para a corregedoria da Brigada, para o MP e para a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

Em vídeo publicado pelo jornal JÁ, gravado pelo repórter Matheus Chaparini, preso enquanto fazia a cobertura da desocupação, os jovens aparecem sentados e abraçados no chão de uma sala da secretaria. Os policiais aplicam longos jatos de spray de pimenta muito próximos aos rostos dos estudantes. A corporação carrega alguns adolescentes arrastados pelo chão, em meio a gritos e choro.

O comandante do Policiamento da Capital, coronel Mario Ikeda, considera que, de maneira geral, a atuação da BM foi adequada, mas eventuais excessos podem ser averiguados.