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Geral
- Publicada em 14 de Junho de 2016 às 21:54Instituições irão vistoriar albergues de Porto Alegre
Representantes de órgãos públicos denunciaram problemas estruturais
ANTONIO PAZ/JC
Jessica Gustafson
A situação dos albergues e casas de convivência para a população em situação de rua da Capital será alvo de vistoria por parte da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, da Defensoria Pública e do Ministério Público (MP). Na tarde de ontem, os vereadores Dr. Thiago (DEM) e Prof. Alex Fraga (P-Sol), integrantes da comissão, se reuniram com a promotora de Justiça Ivana Battaglin e com a defensora Mariana Py Cappellari, coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos, para definir quais procedimentos serão instaurados. Além da troca de informações sobre denúncias recebidas, as instituições pretendem visitar as estruturas de assistência e apresentar os resultados para os gestores responsáveis.
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A situação dos albergues e casas de convivência para a população em situação de rua da Capital será alvo de vistoria por parte da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, da Defensoria Pública e do Ministério Público (MP). Na tarde de ontem, os vereadores Dr. Thiago (DEM) e Prof. Alex Fraga (P-Sol), integrantes da comissão, se reuniram com a promotora de Justiça Ivana Battaglin e com a defensora Mariana Py Cappellari, coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos, para definir quais procedimentos serão instaurados. Além da troca de informações sobre denúncias recebidas, as instituições pretendem visitar as estruturas de assistência e apresentar os resultados para os gestores responsáveis.
Segundo Mariana, as denúncias são trazidas ao centro pela população que utiliza os albergues. A partir dos relatos, a Defensoria Pública realiza uma investigação e tenta buscar soluções. "Temos diversos usuários que nos procuraram demonstrando insatisfação com alguns albergues, sejam eles municipais ou conveniados. Os problemas são relacionados principalmente a questões estruturais, como chuveiros com água fria, falta de camas e o tratamento de alguns monitores. Muitas se referem ainda à questão da limpeza dos locais e também à dificuldade de acesso para cadeirantes", relata. As estruturas que apresentaram reclamações são os albergues Monsenhor Felipe Diel, Municipal, Dias da Cruz, Bom Jesus, Marlene, República e a Casa Lar para Idosos.
"Sabemos que está sendo elaborado um censo com esta população e precisamos desses dados, pois certamente o número é maior do que imaginamos. Verificamos que as estruturas não abarcam todas essas pessoas. Os albergues são locais transitórios para passar a noite, mas temos relatos de indivíduos que estão com a família nas estruturas", explica Mariana.
A promotora Ivana também ressalta a necessidade de dados mais precisos sobre a demanda de vagas. Somente no ano passado, o MP instaurou seis inquéritos sobre a assistência à população de rua. "Temos um deles que trata somente da não construção de um terceiro centro de convivência, que é onde parte das pessoas passa o dia quando sai dos albergues. Está faltando vaga, e já foi determinada a implantação. A realização de um censo atualizado também estava entre os apontamentos", afirma.
Envolvida com a questão da possibilidade de fechamento da Escola Porto Alegre (EPA), especializada no atendimento desse público, a Cedecondh teve bastante contato com o tema. O vereador Prof. Alex Fraga diz que uma grande mobilização foi feita no ano passado na Câmara para evitar o fim da escola. "Vamos abrir todas as atas sobre as visitas feitas nas estruturas, onde observamos coisas impactantes, como a falta de leitos para crianças, fios expostos e falta de produto de limpeza", conta Fraga.
Já o vereador Dr. Thiago observa que também foram verificadas situações de violência e condições de vida subumanas nos locais. "Juntos, podemos atuar de forma mais sistêmica nestas questões", aponta.
