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Porto Alegre, terça-feira, 27 de dezembro de 2016. Atualizado às 15h29.

Jornal do Comércio

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Direitos Humanos

Notícia da edição impressa de 02/06/2016. Alterada em 27/12 às 16h33min

Ato contra estupro reúne centenas em Porto Alegre

Protesto 'Por todas elas', organizado pelo Facebook, uniu mulheres de todas as idades

Protesto 'Por todas elas', organizado pelo Facebook, uniu mulheres de todas as idades


CASSIANA MARTINS/JC
Jessica Gustafson
O estupro coletivo de uma jovem de 16 anos na semana passada no Rio de Janeiro motivou diversas manifestações nos últimos dias para denunciar não apenas o caso específico, mas também a violência constante que sofrem as mulheres no Brasil e a denominada "cultura do estupro", construída e constantemente reproduzida por uma sociedade machista. Ontem, na Capital, foi realizado um ato na Esquina Democrática, chamado de "Por todas elas", organizado via Facebook.
Entre os objetivos do ato estava alertar para o fato de que o estupro da adolescente não foi um caso isolado - a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no País, segundo dados do 9º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2015. A manifestação, marcada para se iniciar às 17h, reuniu centenas de pessoas logo no início do ato. Após as 19h, o número de participantes aumentou.
Com faixas e cartazes, as mulheres presentes gritavam frases de ordem: "Mexeu com uma, mexeu com todas"; "Nem recatada e nem do lar, a mulherada está na rua para lutar". Em uma grande faixa se lia: "33 contra todas as mulheres", em alusão ao estupro no Rio de Janeiro. No microfone, as participantes afirmaram que, quando uma mulher é violentada, as outras também são atingidas. Essa foi a tônica do protesto. Os números da violência contra as mulheres no Brasil e sobre a dificuldade de acesso em alguns setores, entre eles o da política, também foram criticados. Após as falas, a manifestação seguiu pela Borges de Medeiros e se encerrou em frente ao Palácio Piratini.
O Mapa da Violência 2015 - Homicídio de Mulheres no Brasil, publicado pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), mostra ainda que, a cada dia de 2014, 405 mulheres foram atendidas nas unidades de saúde do País devido à violência física (48,7%), psicológica (23%) e sexual (11,9%). Os dados, no entanto, não refletem a realidade, pois boa parte das vítimas não presta queixa. Estima-se que os números reais de estupro sejam 10 vezes maiores, por exemplo. O cálculo é de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em estudo feito em 2013, o qual concluiu que apenas 10% dos casos chegam ao conhecimento da polícia. Entre os principais motivos de não procurarem as delegacias ou contarem o que passaram a outras pessoas está o medo de serem culpabilizadas pelo que aconteceu - uma das lógicas mais perversas da cultura do estupro.
A jovem violentada no Rio de Janeiro também relatou ter sido culpabilizada. O delegado responsável inicialmente pelo caso, da Delegacia de Crimes de Informática, foi o primeiro. Depois, parte da sociedade. Atualmente, o caso está sendo investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima. A delegada titular, Cristiana Bento, afirmou não ter dúvidas de que houve estupro e pediu a prisão de seis suspeitos do crime. Três já foram presos, e os outros estão foragidos.
De acordo com ela, o vídeo divulgado da jovem, nua e desacordada, postado em redes sociais, é indício suficiente do crime. Desde 2009, a lei passou a considerar, além da conjunção carnal, atos libidinosos como crime de estupro.
Nesta semana, o Senado aprovou um projeto de lei que amplia em até dois terços a pena para o crime de estupro coletivo, podendo chegar a até 30 anos, e que criminaliza a publicação ou troca de vídeos e fotografias que mostrem cenas de estupro. A votação foi simbólica, e agora o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Após críticas, futura secretária defende aborto em caso de estupro

Após as críticas sobre a escolha da futura secretária nacional de Políticas para as Mulheres, que, em 2010, se manifestou contrária ao aborto mesmo em casos de estupro, a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) divulgou uma nota ontem em que afirma defender o apoio do Estado a mulheres que optarem por interromper a gravidez nos casos permitidos por lei.
Essa situação ocorre quando não há outro meio de salvar a vida da mãe, a gravidez resulta de estupro ou a gestação for de feto anencéfalo (neste último caso, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal). Por meio de seu Facebook, Fátima disse que a sua posição sobre o aborto não deve afetar o debate de qualquer questão frente à secretaria, a qual deve assumir após convite do presidente interino, Michel Temer (PMDB).
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