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Economia
- Publicada em 30 de Junho de 2016 às 18:40Publicadas alterações para a telefonia fixa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, resolução com alterações no regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). As mudanças passaram por audiência pública e foram aprovadas pelo conselho diretor da agência na semana passada.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, resolução com alterações no regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). As mudanças passaram por audiência pública e foram aprovadas pelo conselho diretor da agência na semana passada.
Entre outros pontos, o texto diz que "a exploração do STFC em regime privado depende de prévia autorização e será formalizada mediante ato expedido pela Anatel". Segundo a resolução, quando a empresa interessada for selecionada mediante procedimento licitatório, a autorização será formalizada por meio de assinatura de termo de autorização.
