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O Brasil subiu 10 posições no ranking mundial de logística do Banco Mundial, ficando na 55º posição em 2016. O levantamento tem a Alemanha em primeiro lugar, seguido por outros países desenvolvidos, como Luxemburgo, em segundo, e Suécia em terceiro.
Apesar da melhora, o Brasil está atrás de outros emergentes, como a Índia (35º) e a China (27º), e países vizinhos, como Chile (46º) e Panamá (40º). O levantamento é divulgado a cada dois anos pelo Banco Mundial e leva em conta seis fatores, como a infraestrutura das estradas e portos, procedimentos alfandegários, prazos de entrega e eficiência de rastreamentos. Em 2014, o Brasil ficou em 65º.
Uma das principais conclusões do relatório é que, enquanto a logística dos países emergentes teve melhora, o progresso nas economias mais pobres se desacelerou pela primeira vez desde 2007. Nas três últimas posições estão Síria, Somália e Haiti.
No caso do Brasil, o item com melhor avaliação é sobre o "rastreamento", que mede o monitoramento de cargas, no qual o País ficou em 45º lugar. Já a pior posição, 72º, ficou na categoria "entregas internacionais", que mede, por exemplo, a competitividade do País nos preços das entregas pelo mundo.
"O desempenho da logística, tanto no comércio internacional como no mercado interno, é fundamental para a competitividade e o crescimento dos países", afirma no estudo a diretora do Banco Mundial, Anabel Gonzales. Para a elaboração do ranking a instituição entrevistou 1,2 mil pessoas da área de logística no mundo.
Os 10 primeiros lugares são dominados por países desenvolvidos. Um dos autores do relatório do Banco Mundial, Jean-Francois Arvis, ressalta que vários países precisam avançar na logística, incluindo a melhora da qualidade dos serviços. Uma das características comuns dos melhores colocados, afirma ele, é que essas economias mostram "forte cooperação" entre os setores públicos e privados no segmento.
O relatório começou a ser produzido em 2007 e está em sua quinta edição. A melhor posição ocupada pelo Brasil no ranking geral foi em 2010, quando ficou em 41º lugar.
Governo estuda concessão intermodal para ferrovia e portos, diz ministro dos Transportes
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse ontem que o governo federal estuda fazer uma concessão intermodal incluindo trechos da Ferrovia Norte-Sul e portos no mesmo projeto. "Estamos definindo desenhos como a Norte-Sul com a possibilidade de oferecer ao País a primeira concessão intermodal com ferrovias e portos incluídos nesse modelo", informou o ministro ao participar do seminário Alicerces para o Futuro, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
De acordo com Quintella, o governo pretende construir, até 8 de julho, o documento com o novo modelo para concessões para área de infraestrutura em transporte. "Todos nós estamos imbuídos em apresentar para o Brasil, no tempo mais rápido possível, o novo modelo de concessões, as novas premissas em concessões em todos os modais de transporte. O momento é de ouvir, e estamos trabalhando nessas novas premissas. Esperamos que, até 8 de julho, tome corpo esse documento que vai servir para mudança na base legal, de prazos e de modelos de investimento nas concessões", afirmou em entrevista a jornalistas após o evento.
O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Moreira Franco, disse que as novas regras para concessões de infraestrutura no País vão trazer transparência e segurança jurídica aos investidores. "Precisamos criar um ambiente de negócios em que todos tenham a segurança jurídica necessária para assinar seus contratos, que, sobretudo na área de infraestrutura, são de prazos longos e que exigem o respeito adquirido e ao contrato."
Segundo Moreira Franco, o governo discute a ampliação no prazo da realização de leilões de infraestrutura e o Ministério da Fazenda trabalha com a hipótese de 180 dias entre o anúncio e a realização do leilão. Ele observou, no entanto, que cada área tem sua especificidade. Portanto, poderá haver prazos diferenciados.
Atualmente, o prazo entre a publicação dos editais e a realização dos leilões é estabelecido entre 30 e 45 dias, mas investidores pedem a ampliação.
Empresas aéreas defendem avanço em reformas e teto para o ICMS
Monitoramento de cargas é o item em que o País alcançou a melhor colocação no relatório neste ano
TECON IMBITUBA/DIVULGAÇÃO/JC
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, elogiou, ontem, a iniciativa do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, de propor mais reformas para o setor aéreo.
"A agenda é correta. O cenário muda com a aprovação da medida provisória que prevê participação de 100% das aéreas no setor (ainda em votação no Congresso), mas esse cenário não é completo. O ambiente de negócios brasileiro ainda é hostil ao estrangeiro, porque há um conjunto de regras e práticas aqui que encarecem a atividade e afastam eventuais interessados", disse o presidente da Abear.
Sobre a potencial mudança do modelo de cobrança do ICMS sobre o querosene de aviação, ele destacou que isso é necessário para equiparar a cobrança entre voos regionais e internacionais. Sanovicz lembrou que já existe um projeto de resolução no Senado que cria um teto para a cobrança do ICMS sobre o querosene, cuja alíquota varia de 12% a 25%, dependendo do Estado.
"O Brasil é o único país do mundo que cobra tributo regional sobre o querosene. Se você decola de São Paulo para Fortaleza, paga 25% de ICMS, mas, se vai para Buenos Aires, paga zero", explicou Sanovicz.
Ele defendeu também a desregulamentação da franquia de bagagem, citada por Quintella, dizendo que não necessariamente todos os usuários passarão a pagar pelo transporte de malas.
"A bagagem vai ser igual ao lanche. Hoje, um serve lanche quente; outro, frio; outro, snacks; e outro cobra pelo lanche. E ninguém decide em que avião vai voar por causa do lanche."