Acordo para renegociação da dívida traz 'respiro' para o Estado, diz Sartori

Em entrevista coletiva no Palácio Piratini na manhã desta terça-feira (21), o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, comentou a proposta de renegociação da União para as dívidas dos estados, acertada ontem, em Brasília. Sartori voltou a dizer que o acordo não representa o equilíbrio financeiro gaúcho, mas traz "um respiro".

"Não resolve nem os problemas da folha. Mas cria condições de avançar e não pode deixar de ser celebrada e compartilhada."

Com o acordo, os estados e o Distrito Federal terão carência de seis meses nas parcelas de suas dívidas até dezembro. A partir de janeiro, as prestações terão descontos, que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018.

Ao todo, segundo cálculos da Secretaria da Fazenda, o novo acordo representa um ganho financeiro de R$ 4,6 bilhões em dois anos. Além da carência em 2016, foi acertado que o pagamento do serviço da dívida será progressivo a partir de janeiro de 2017. Naquele mês, será pago apenas 5,5% da parcela original, e o percentual crescerá em 5,5% da parcela a cada mês. As parcelas serão inteiramente normalizadas em julho de 2018.

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, argumentou que o acordo representa ganhos que vão além do período até 2018. A justificativa é que, como o contrato será alongado em mais 20 anos, passando a se encerrar em 2048, as parcelas devem ter uma diminuição de R$ 50 milhões por mês até lá. Hoje, as parcelas giram em torno de R$ 260 milhões a R$ 280 milhões.

Embora argumente que o acordo não seja a solução definitiva para os problemas do Estado, Sartori garantiu que a prioridade para a utilização dos novos recursos será a área da segurança pública. O governador não quis adiantar as iniciativas que serão tomadas, mas prometeu que, nos próximos dias, medidas emergenciais devem ser anunciadas. O acordo de renegociação ainda depende de aprovação pelo Congresso.