País alcançou momento da virada, diz Rabello de Castro

Prestes a assumir papel de segundo escalão no governo federal interino, o economista e consultor Paulo Rabello de Castro argumenta que o Brasil passa pelo que chama de um "turning point" (momento de virada, em tradução livre). Indicado à presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Castro, que também é dirigente de entidades empresariais, defende que o momento de turbulência é uma oportunidade para reformatar a economia nacional.

"Como País, temos pela frente grandes definições, que podem ser aproveitadas ou desperdiçadas", afirma o economista, que esteve nesta quinta-feira em Porto Alegre para evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Castro conta ter entregue por duas vezes ao presidente interino, Michel Temer, um documento com sugestões para a retomada do crescimento. A pauta, chamada "Agenda 2016", também já teria sido entregue em outras oportunidades ao ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"A má notícia é de que temos um problema grave. A boa notícia é que é um problema só, que é o gasto público descontrolado", continuou o economista. Desde 1997, segundo estudos próprios, as despesas primárias federais teriam crescido 13,3% ao ano nominalmente, acima dos 13% ao ano das receitas, e dos 11% do Produto Interno Bruto. "Parece pouco, mas sendo constante por 20 anos consecutivos, o financiador não aguenta e quebra", defendeu.

Sem entrar em detalhes sobre as sugestões do documento, Castro cita entre as suas bandeiras a criação de um novo regime de previdência pública, inspirado no modelo privado. Ao invés da repartição simples, a ideia é que sejam criadas contas individualizadas por contribuinte, que poderia optar ou não pelo novo sistema. Os recursos iriam a um fundo, que inicialmente investiria em um tipo específico de títulos da União destinados a financiar o sistema antigo.

Com o tempo, argumenta Castro, passariam a sobrar recursos, que poderiam ser investidos em ações de empresas estatais ou privadas. "É uma forma até de ressuscitar o mercado brasileiro de capitais", argumenta o economista. Dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, um Fundo do Regime Geral de Previdência Social chegou a ser criado em 2000, mas nunca foi regulamentado. Castro usa o caso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como exemplo de iniciativa semelhante já realizada.

Excesso de tributação, alta de juros e incapacidade do setor privado de investir em momentos necessários também foram elencados por Castro como problemas que afetam a economia e precisariam ser solucionados. O economista, que é ainda presidente do núcleo de economia do Lide e coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), defendeu a empresários que a sociedade precisa cobrar e fiscalizar o poder público - inclusive a gestão atual da União.

Sobre a PEC do teto dos gastos públicos, Castro argumenta que a proposta deverá ser aprimorada no Congresso. A preocupação é com a vinculação da ampliação dos gastos com a inflação, que pode gerar distorções. "É um problema em situações como a do ano passado, que mesmo sem crescimento do PIB, mas com inflação alta, permitiria continuar aumentando os gastos. Em um cenário oposto, ficaria estranho também, com o País crescendo, mas sem espaço para novos gastos", justifica. Castro defende um modelo mais complexo, com diversos fatores, ou mesmo atrelar a expansão dos gastos a 2/3 do crescimento do PIB. Sobre a sua atuação no IBGE, cargo para o qual ainda não foi nomeado oficialmente, Castro não quis comentar.