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Economia

- Publicada em 15 de Junho de 2016 às 21:50

Setor vitivinícola solicita redução de IPI por decreto

Negociação deve se alastrar pelos próximos meses, afirmou Hamm

Negociação deve se alastrar pelos próximos meses, afirmou Hamm


LUCIO BERNARDO JR./CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
Luiz Eduardo Kochhann
Ainda que tenha terminado apenas com promessas, a reunião com o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), para buscar uma solução frente ao impasse da cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deixou o setor vitivinícola mais otimista. Na ocasião, segundo o deputado Afonso Hamm (PP-RS), foi solicitada a fixação de uma taxa de 5% por meio de um decreto ministerial a partir de janeiro de 2017. Moura prometeu novamente levar a questão para os ministérios da Fazenda e do Planejamento, mas não determinou um prazo de retorno.
Ainda que tenha terminado apenas com promessas, a reunião com o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), para buscar uma solução frente ao impasse da cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deixou o setor vitivinícola mais otimista. Na ocasião, segundo o deputado Afonso Hamm (PP-RS), foi solicitada a fixação de uma taxa de 5% por meio de um decreto ministerial a partir de janeiro de 2017. Moura prometeu novamente levar a questão para os ministérios da Fazenda e do Planejamento, mas não determinou um prazo de retorno.
Conforme Hamm, o objetivo, agora, é sensibilizar o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sobre a necessidade de diminuição da carga tributária. Por isso, uma audiência entre representantes do setor e Padilha foi solicitada para o início da próxima semana. "Nosso foco é trabalhar por um decreto do Executivo para fazer um detalhamento na legislação e estabelecer uma alíquota máxima. Assim, não há necessidade de fazer uma emenda que possa gerar desgaste pela necessidade de buscar votos no plenário", completa Hamm. Entretanto, a negociação, projeta o deputado, deve se alastrar pelos próximos meses.
Na visão do gestor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani, o encontro foi positivo. "Embora o deputado Moura não saiba qual seria a alíquota, há boas perspectivas para chegarmos numa solução em um valor que seja intermediário", afirma Paviani, relatando que o líder do governo reafirmou o compromisso pessoal de buscar uma solução para o impasse. Segundo o Ibravin, o desestímulo ao setor e a quebra na safra de uva fizeram com que, das 750 vinícolas registradas em 2016, apenas 680 estivessem aptas a produzir e comercializar.
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