Operação investiga fraude para obter seguro-desemprego e benefícios do INSS no Estado

Um operação conjunta da Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social foi deflagrada nesta quarta-feira (8) para apurar fraudes na obtenção do seguro-desemprego e de benefícios do INSS no Rio Grande do Sul. A operação batizada de Belo Monte investiga uma organização criminosa responsável por fraudar vínculos empregatícios.

Em um levantamento preliminar, a investigação constatou que foram gastos mais de 1,6 milhão de reais em pagamentos de benefícios previdenciários com suspeita de fraude. O prejuízo evitado projetado ao longo dos anos chegaria a cerca de 5 milhões de reais à Previdência Social, somente considerando uma amostragem de empresas investigadas.

Policiais federais cumprem sete mandados de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva, 26 de busca e apreensão, quatro ordens de proibição de frequência ao SINE, duas de suspensão do exercício da atividade de contabilidade e uma suspensão de exercício de função pública. As ações ocorrem em São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga, Capela Santana, Campo Bom, Charqueadas, Xangri-lá, Parobé, Nova Hartz e Portão.

A investigação apurou que foram inseridos mais de 3,5 mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 55 empresas utilizadas nas fraudes, concentrados em agências do SINE do Vale do Sinos e no litoral gaúcho.

A organização contava com a participação de contadores, despachantes previdenciários, aliciadores e agentes do SINE. Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder suas carteiras de trabalho e cartão cidadão, os contadores inseriam contratos de trabalho retroativos (normalmente um ano) para essas pessoas em empresas geralmente inativas, imediatamente faziam a rescisão e requeriam seguro-desemprego. As quadrilhas faziam apenas o recolhimento do FGTS, que logo em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa.