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Porto Alegre, domingo, 12 de junho de 2016. Atualizado às 19h48.

Jornal do Comércio

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José A. V. da Cunha

Intervalo

Notícia da edição impressa de 13/06/2016. Alterada em 10/06 às 20h27min

Menos carga tributária

Fernando Silveira

Fernando Silveira


FOGUINHO/DIVULGAÇÃO/JC
A partir de uma iniciativa do Sindicato das Agências de Propaganda no Rio Grande do Sul (Sinapro/RS), as empresas de publicidade estão liberadas do recolhimento da contribuição previdenciária de 15% incidente sobre a nota fiscal ou fatura de serviços prestados por cooperativas de trabalho. A decisão do STF é uma resposta à ação coletiva movida pelo Sinapro em 2014. Além de reduzir a carga tributária, a sentença ainda determina que as agências possam resgatar o montante recolhido desde 2009.
O Sinapro ainda move outras duas ações coletivas, com foco na redução de custos da folha de pagamento dos associados, que se referem à inexigibilidade da contribuição de 10% sobre o saldo de depósitos do FGTS quando da demissão sem justa causa, e da contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias, como horas extras, férias e salário maternidade, entre outros. "A pressão em conjunto é muito mais forte e eficaz, por isso é tão importante a adesão do mercado a iniciativas que busquem trabalhar melhor a questão do custo das agências", disse o presidente Fernando Silveira.
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