Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, segunda-feira, 04 de julho de 2016. Atualizado às 21h52.

Jornal do Comércio

Jornal da Lei

COMENTAR | CORRIGIR

Audiências de custódia

Notícia da edição impressa de 05/07/2016. Alterada em 04/07 às 18h38min

Projeto do CNJ evitou mais de 45 mil prisões desnecessárias

No Rio Grande do Sul, entre 30 julho de 2015 e 14 de junho deste ano, foram realizadas quase 3 mil audiências

No Rio Grande do Sul, entre 30 julho de 2015 e 14 de junho deste ano, foram realizadas quase 3 mil audiências


LUIZ SILVEIRA/AGÊNCIA CNJ/DIVULGAÇÃO/JC
Lançado em fevereiro de 2015, o Projeto Audiência de Custódia é a principal política criminal da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A audiência de custódia consiste na apresentação do preso em flagrante a um juiz em até 24 horas, ação que dá ao magistrado mais elementos antes de decidir sobre a necessidade da prisão preventiva. Ressalta-se que a realização das audiências também colabora para a detecção de ocorrência de violência ou de abuso no ato da prisão.
Em um levantamento, realizado a partir de dados fornecidos pelos tribunais, constatou-se que, até junho de 2016, as audiências de custódia já evitaram a prisão desnecessária de mais de 45 mil pessoas que, segundo a legislação brasileira, não precisavam aguardar o julgamento no cárcere. Os dados revelaram que foram realizadas cerca de 93,4 mil audiências de custódia, sendo que 47,46% resultaram em liberdade - com ou sem a imposição de medidas cautelares.
CONTINUE LENDO ESTA NOTÍCIA EM NOSSA EDIÇÃO PARA FOLHEAR
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia