De 1 a 3 de julho, a Fundação Escola Superior de Direito Tributário (Fesdt) promoverá o XV Congresso de Direito Tributário em Questão, em Gramado. O evento ocorrerá no Hotel Serra Azul (rua Garibaldi, 152, Centro). Dentre as diversas temáticas tratadas, destaca-se o painel denominado “50 anos do Código Tributário Nacional – Uma Reflexão Crítica”, que contará com a participação dos juristas Paulo de Barros Carvalho e Hugo de Brito Machado. Inscrições e informações em www.fesdt.org.br.
O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs) promoverá duas palestras. Hoje, às 12h, a advogada Marta Cauduro Oppermann, ministrará a palestra “Contrastes dos regimes da separação legal e convencional de bens”. No dia 28/6, também às 12h, a advogada “Carla Harzheim Macedo” discorrerá a respeito do processo eletrônico e o Novo Código de Processo Civil. Ambos os eventos são gratuitos e ocorrerão na sede o Iargs (travessa Engenheiro Acilino de Carvalho, 21, 4º andar), em Porto Alegre.
Estão abertas as inscrições, até 28/6, as inscrições para o XXV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o evento abordará temas relativos ao novo CPC e, também, os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pensão por morte e auxílio-reclusão pós-reforma, o processo administrativo previdenciário e a aposentadoria especial. O simpósio ocorrerá nos dias 30/6 e 01/07 no auditório OAB – Seção Goiás (rua 1121, nº 200, Setor Marista, Goiânia). Mais informações e inscrições em http://www.ibdp.org.br/evento.php?e=316.
Estão abertas as inscrições para o curso “Responsabilização de Pessoas Jurídicas”, promovido Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com a Controladoria-Geral da União. A atividade ocorre nos dias 22 e 23/6, no auditório Romildo Bolzan (rua 7 de Setembro, 388), em Porto Alegre. O objetivo do curso é ampliar a compreensão da Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. As inscrições são gratuitas, através do site.