Microgeração cresce 40% e chega a 2,7 mil unidades

A instalação de pequenos geradores de energia realizada por consumidores, conhecida por micro ou minigeração, está em forte expansão no País, que já registra mais de 2,7 mil microgeradores individuais. Isso corresponde a um aumento de 40% na comparação com os cerca de 1,9 mil de dezembro de 2015. A estimativa é da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), que também calcula que a capacidade instalada some atualmente 27 megawatts (MW).

"Esse segmento vai explodir", diz o presidente da Cogen, Newton Duarte, estimando que o número de microgeradores instalados no território nacional pode chegar a 3 mil até o fim do ano. A projeção otimista está relacionada à recente liberação para que os consumidores utilizem recursos do FGTS para instalar os geradores. "Essa disponibilidade do FGTS pode servir como estímulo maior", diz Duarte.

Para ele, a expansão está relacionada ao forte aumento da tarifa de energia nos últimos anos, e ao cenário de retração econômica, que motiva os consumidores a buscarem alternativas mais baratas. "Em muitos mercados, a tarifa de energia para o consumidor atendido em baixa tensão está em R$ 600,00/MWh, R$ 700,00/MWh, até R$ 900,00/MWh. Com isso, o retorno do investimento em uma microgeração se dá em 5 a 6 anos", garante. Um projeto de microgeração custa entre R$ 5 mil e R$ 6 mil por quilowatt instalado.

Outros fatores também contribuem para o crescimento do mercado, como a permissão dada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Fazenda, para que os estados concedam a isenção de ICMS nas operações com energia produzida por micro ou minigeração. "Estados como São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, Ceará, Tocantins, além de Minas Gerais, incorporaram essa sugestão e não estão cobrando", disse o dirigente.

Outras ações para o fomento da microgeração também estão sendo buscadas, como o desconto no IPTU das residências e pontos comerciais que venham a instalar sistemas de cogeração. Além disso, Duarte defendeu novos avanços na regulação, permitindo, por exemplo, a possibilidade de venda do excedente produzido pelos microgeradores. "Pedimos esse aprimoramento recentemente, mas a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) entendeu que o setor não estava preparado para absorver esse conceito, e isso ficou para o futuro", disse. A regulamentação para a microgeração é de 2012 e passou por uma revisão em 2015.

Os microgeradores são aqueles com potência instalada menor ou igual a 75 quilowatts (kW) e os minigeradores, aqueles cujas centrais geradoras possuam de 75 kW a 3 MW, no caso da fonte hídrica, e até 5 MW para as demais fontes. Eventuais sobras de energia não consumidas geram créditos que podem ser utilizados pelo prazo de cinco anos.