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- Publicada em 16 de Junho de 2016 às 20:54Nova regra do pré-sal pode sair em julho
Brazilian new Foreign Minister José Serra poses at his office at the Itamaraty Palace in Brasilia on May 18, 2016. / AFP PHOTO / EVARISTO SA
EVARISTO SA/AFP/JC
O governo espera aprovar, até o mês que vem, o projeto que desobriga a Petrobras de investir no pré-sal. A mudança retira a obrigatoriedade da estatal de ser a única exploradora do pré-sal e participar com o mínimo de 30% no volume de investimentos de cada projeto. A ideia é que ela seja aprovada antes do chamado "recesso branco", ocasionado pelo calendário eleitoral e previsto para se iniciar na segunda quinzena de julho.
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O governo espera aprovar, até o mês que vem, o projeto que desobriga a Petrobras de investir no pré-sal. A mudança retira a obrigatoriedade da estatal de ser a única exploradora do pré-sal e participar com o mínimo de 30% no volume de investimentos de cada projeto. A ideia é que ela seja aprovada antes do chamado "recesso branco", ocasionado pelo calendário eleitoral e previsto para se iniciar na segunda quinzena de julho.
Deputados da nova base aliada, formada principalmente por PMDB e PSDB, dizem ter garantido o número de votos necessários para aprovar o relatório na comissão especial na Câmara e, depois, o projeto, de autoria do ministro das Relações Exteriores, José Serra, no plenário. Ele já foi aprovado no Senado e agora está sendo avaliado em uma comissão da Câmara.
Caso a tramitação demore e a votação não saia antes de 20 de julho, dificilmente o governo conseguirá reunir quórum na Câmara para aprovar a matéria. Segundo Serra, o governo está fazendo um esforço conjunto para a aprovação. O ministro já foi à Câmara para discutir as mudanças na comissão especial. "O governo está a favor, e a gente só espera que eles (deputados) ponham em votação", afirmou Serra.
Deputados afirmaram que a presença de Serra fortalece a atuação da base aliada para tentar aprovar a matéria. Na sua explanação na comissão, o ministro recebeu apoio da base aliada, mas ouviu reprovações, principalmente, de deputados petistas.
Nenhum integrante do primeiro escalão da Petrobras participou da sessão em que Serra explicou a importância do projeto apresentado por ele enquanto estava no Senado. Dois sindicalistas da FUP (Federação Única dos Petroleiros) estiveram presentes na sala da comissão especial e protestaram durante a maior parte do tempo em que Serra discursava.
