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JC Contabilidade

- Publicada em 07 de Junho de 2016 às 14:34

Agora chega de mais impostos

A alta carga tributária é um nó para a competitividade e para a produtividade brasileira. Quanto maior a carga, menor é a capacidade de investimento do setor privado. Estamos em segundo lugar no ranking de países da América Latina com maior quantidade de tributos. São mais de 60, entre impostos, contribuições, taxas federais, estaduais e municipais.
A alta carga tributária é um nó para a competitividade e para a produtividade brasileira. Quanto maior a carga, menor é a capacidade de investimento do setor privado. Estamos em segundo lugar no ranking de países da América Latina com maior quantidade de tributos. São mais de 60, entre impostos, contribuições, taxas federais, estaduais e municipais.
Segundo pesquisa elaborada pela Febrac, só em 2011, o setor de limpeza e conservação arrecadou cerca de R$ 10 bilhões com impostos federais e municipais, ou seja, 30% do seu faturamento bruto. A carga tributária no País tem servido de agente inibidor do crescimento de empresas, expansão dos negócios, contratação de pessoal e também de investimentos. A Febrac tem sensibilizado constantemente as instâncias governamentais para a alta carga tributária paga pelos empresários do setor de Asseio e Conservação.
Mais alguns dados: por dia, em média, são editadas 35 normas e cada empresa lida com aproximadamente 3.500 normas referentes às questões tributárias; são gastos cerca de 45 bilhões de reais ao ano para a manutenção de pessoal, sistemas e equipamentos no acompanhamento das alterações legislativas (dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).
A campanha "Agora chega de carga tributária - #NãoàCPMF", da OAB Nacional, é fundamental no combate à crise pela qual passam os setores econômicos brasileiros. A Febrac aderiu prontamente, e estamos mobilizando nossos sindicatos filiados em todo o Brasil para que eles divulguem em suas regiões e estimulem a adesão popular. O fato de mais de 100 entidades terem aderido à campanha só demonstra o quanto estamos cansados de pagar esta quantia absurda de impostos. Muitas entidades de Saúde também estão apoiando a campanha. Ou seja, até o setor que seria beneficiado com a CPMF está avisando que é contra o imposto.
E se não bastasse a CPMF, já foi divulgado em nota que há planos governamentais para a elevação do PIS/Cofins. É assustador. O aumento vem em tempos de recessão e dificulta ainda mais o trabalho de milhares de empresários e a vida de milhões de brasileiros que tentam sobreviver à crise. O aumento do PIS/Cofins gera uma cadeia de efeitos que poderia prejudicar todo o País, pois representaria altas em diversos grupos de serviços, incluindo também saúde, educação e moradia, setores que devem ser a base de preocupação de qualquer governo.
E o que falar do desemprego? Com altos custos empregatícios, é inevitável que empresas e mais empresas reajam negativamente ao peso que se acumula sobre elas. Como se não bastasse a grande diminuição do número de contratações, em vários casos se torna impossível a contínua manutenção dos empregados já estabelecidos. Resultado: demissões em massa e aumento exponencial do desemprego que hoje já encosta em 11%. O aumento de tais impostos é ruim para o empresário, para o empregado, principalmente para o País.
Esses motivos listados geram na Febrac enorme preocupação, pois a Federação reconhece o risco que tais medidas oferecem às empresas prestadoras de serviços de limpeza e conservação e seus incontáveis trabalhadores, todos ameaçados pelo instável ambiente trazido pelo aumento de impostos.
É fundamental que tenhamos um sistema mais simples, com redução do número de tributos e ampliação da base contributiva, que reduza o peso excessivo da carga tributária e da burocracia nela embutida. É preciso também desonerar a folha de salários de modo a aumentar a competitividade e a eficiência econômica.
No meio de toda essa inquietação, fica o questionamento: quando conseguiremos executar as reformas estruturais no País, dentre elas, a tributária?
Quando chegará o agora como resposta para esta pergunta? 
Presidente da Febrac - Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação
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