A audiência pública para tratar da situação da educação no Rio Grande do Sul, ontem de manhã, na Comissão de Educação, Cultura, Desporte, Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa, reuniu deputados, professores e estudantes secundaristas que participam das ocupações das escolas.
Um dos temas que geraram polêmica no evento foi o Projeto de Lei (PL) do deputado Marcel van Hattem (PP) o Escola Sem Partido (PL 190/2015) que veda a doutrinação ideológica ou partidárias nas salas de aula.
O texto estabelece alguns princípios para a educação, como a "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado"; e o "direito dos pais a que seus filhos menores recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções".
Entretanto, professores e estudantes presentes na audiência não só criticaram a proposta, como também reivindicaram a retirada do PL 190. Para a presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Schürer, o projeto estipula normas impossíveis de serem cumpridas.
"Por exemplo, numa turma de 30 ou 40 alunos, é impossível ensinar a moral da família de todos os alunos", ponderou Helenir. A presidente do Cpers também argumentou que é impossível ser imparcial.
"O deputado Van Hattem tem que estudar um pouco mais sobre educação, porque não é possível ser imparcial, tudo é ideológico. Por exemplo, quando eu era estudante, nas cartilhas, conceituavam família como um pai, que trabalhava; uma mãe, que cuidava da casa e dos filhos; e uma empregada negra que fazia a faxina. Isso não é ideológico também?", questionou.
Depois de ser interrompido algumas vezes, Van Hattem sustentou que o projeto tem o apoio de uma grande parcela da sociedade. Na justificativa do projeto, afirma que a proposta "visa proteger a pluralidade e garantir a imparcialidade, proibindo a prática de doutrinação político-partidária e ideológica em salas de aula, bem como impedir que o Estado, ao realizar concurso público, o faça de modo parcial, refletindo a ideologia do governo do momento ou de quem quer que seja".
O secretário estadual de Educação, Vieira da Cunha (PDT), que estava presente na audiência, não se manifestou sobre o projeto do deputado do PP.