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Porto Alegre, segunda-feira, 30 de maio de 2016. Atualizado às 19h53.

Jornal do Comércio

Política

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Contas públicas

30/05/2016 - 19h38min. Alterada em 30/05 às 19h53min

Estado começa a pagar servidores nesta terça e prevê até seis parcelas

Secretaria da Fazenda apontou que os primeiros créditos atingem mais de 70% do funcionalismo

Secretaria da Fazenda apontou que os primeiros créditos atingem mais de 70% do funcionalismo


SEFAZ/DIVULGAÇÃO/JC
O governo gaúcho divulgou nesta segunda-feira (30) como fará o pagamento dos salários de maio dos servidores do Executivo. Nesta terça-feira (31), será feito o depósito de até R$ 3.500,00 líquidos para cada matrícula. Serão dois créditos - de R$ 3.000,00 e de R$ 500,00. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o valor quitará 73% dos vencimentos do funcionalismo. Quase 84% do magistério estadual terá o valor integral, segundo a Sefaz.
O Estado diz que terá mais quatro parcelas de pagamentos até 13 de junho. Os primeiros repasses somarão R$ 757,5 milhões. Os empregados das fundações regidos pela CLT recebem os vencimentos integrais na próxima quinta-feira (2). A Sefaz informou que o quarto escalonamento do ano para pagar a folha de servidores ativos, inativos e pensionistas 
A Sefaz informou que em maio será paga mais uma parcela dos reajustes da Segurança Pública, cujo impacto até 2019 é estimado em R$ 3,9 bilhões. A folha completa do Poder Executivo somou R$ 1,408 bilhão em maio, sendo que o valor líquido foi de R$ 1,181 bilhão (R$ 997,7 milhões da administração direta) e o retante dos quadros das fundações e autarquias. O restante para chegar aos R$ 1,48 bilhão são de compromissos do Tesouro com as consignações e os tributos sobre a folha.
O Estado alega que é decisivo à disponibilidade de caixa a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), obtida em abril, que impede que a União retenha repasses federais ou bloqueie as contas bancárias por atraso no pagamento da parcela da dívida. Além disso, a Fazenda conta até esta data com o ingresso de receita de ICMS da substituição tributária sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, bem como do setor do comércio.
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