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Novo Governo

- Publicada em 26 de Maio de 2016 às 19:06

Novos diálogos sugerem ação contra a Lava Jato

 SENADOR JOSÉ SARNEY, PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS (PMDB-AL), E PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RB), DURANTE REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DO PMDB (MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)  - ASSUNTOS: CONSELHO NACIONAL DO PMDB, HOTEL NACIONAL, JOSÉ SARNEY, RENAN CALHEIROS, REFORMA POLÍTICA

SENADOR JOSÉ SARNEY, PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS (PMDB-AL), E PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RB), DURANTE REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DO PMDB (MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL) - ASSUNTOS: CONSELHO NACIONAL DO PMDB, HOTEL NACIONAL, JOSÉ SARNEY, RENAN CALHEIROS, REFORMA POLÍTICA


MARCELO CAMARGO/ABR/JC
Novos diálogos do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugerem articulações para influenciar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato. O áudio dos diálogos foi divulgado pelo Jornal Hoje, da Rede Globo de Televisão, nesta quinta-feira, que obteve gravações feitas por Machado nos dias 10 e 11 de março.
Novos diálogos do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugerem articulações para influenciar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato. O áudio dos diálogos foi divulgado pelo Jornal Hoje, da Rede Globo de Televisão, nesta quinta-feira, que obteve gravações feitas por Machado nos dias 10 e 11 de março.
Em trecho da conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o presidente do Senado Renan Calheiros indica ao ex-presidente da República José Sarney o advogado Eduardo Ferrão para tentar influenciar o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki a barrar a Operação Lava Jato.
Ferrão entraria como substituto do ex-ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha na tarefa de tentar convencer Zavascki a por fim na Lava Jato e evitar que o juiz da Operaação Lava Jato Sérgio Moro mandasse Machado para a cadeia.
Na conversa entre os três, gravada no dia 10 de março pelo próprio Sérgio Machado, Sarney diz ao ex-presidente da Transpetro: Renan adverte sobre a importância de a conversa ficar só entre ele, Sarney e Machado: "Tem que ser uma coisa muito confidencial, Sérgio. Só entre nós e o Ferrão."
Na segunda-feira, no mesmo dia da divulgação de gravação do ex-ministro Romero Jucá (Planejamento, PMDB) com Machado em que ele sugere um pacto para barrar a Lava Jato, o PV anunciou posição de independência no Congresso. O receio é que partidos como PSDB e DEM repitam o gesto caso as denúncias se aproximem do presidente interino.
Em outra gravação, Renan Calheiros também participa da conversa. O trio cita o advogado Eduardo Ferrão para chegar a Teori. "O Renan me fez uma lembrança que pode substituir o Cesar. O Ferrão é muito amigo do Teori", diz Sarney.
Em outro trecho do áudio, o ex-presidente da Transpetro afirma que uma possível delação da Odebrecht poderia implicar a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) por causa de pagamentos ao publicitário João Santana.
"A Odebrecht (...) vão abrir, vão contar tudo. Vão livrar a cara do Lula. E vão pegar a Dilma. Porque foi com ele que tratou diretamente sobre o pagamento do João Santana foi ela", afirma Sarney. "Então eles vão fazer. Porque isso tudo foi muito ruim para eles. Com isso não tem jeito. Agora precisa se armar."
Assessores do presidente interino, Michel Temer (PMDB), relatam um clima de apreensão no governo provisório depois de receberem a informação de que o Ministério Público Federal (MPF) pode ter mais gravações feitas por Sérgio Machado reforçando suspeitas de que a cúpula do PMDB estaria atuando para tentar brecar as investigações da Operação Lava Jato.

PGR recomenda que STF rejeite pedido de Dilma Rousseff contra Sérgio Moro

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifesta contrário ao pedido feito pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) de anular a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na reclamação, protocolada no STF em março, após as gravações virem a público, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentava que Moro havia usurpado a competência do Supremo, pois, ao constatar a presença de conversas de autoridade com prerrogativa de foro, como é o caso de Dilma, ele deveria ter encaminhado os telefonemas interceptados para a avaliação da Corte.
Esse, no entanto, não é o entendimento de Janot, que recomenda ao STF "a negativa de seguimento à reclamação, e caso assim não entenda, pela total improcedência do pedido nela veiculado".
"Mesmo admitindo eventual irregularidade no levantamento do sigilo (e não se faz qualquer juízo de mérito nessa parte), o fato é que esse elemento, por si só, igualmente não caracteriza violação de competência criminal do Supremo Tribunal Federal", diz o parecer da PGR.
Na reclamação, a AGU afirmava que a decisão de divulgar as conversas entre Dilma e Lula não poderia ter sido tomada por um juiz de primeira instância e argumentava que a decisão havia colocado em risco a "soberania nacional".

PT, PMDB e PSDB lideram ranking de indicações políticas

Os três maiores partidos do País, PT, PSDB e PMDB, lideram o número de filiados que são indicados para ocupar cargos em comissão no governo federal. É o que aponta relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que fez uma análise sobre a ocupação de cargos de comissão e funções gratificadas nos três poderes da União em 2015.
De acordo com o relatório do ministro Vital do Rego, numa análise sobre os 22,2 mil cargos em comissão do executivo federal (descontadas estatais e outros órgãos vinculados), foram encontrados 2.444 filiados a partidos políticos. Os salários destes funcionários federais, cujos cargos são conhecidos pela sigla DAS, variam de R$ 2.200,00 a R$ 14 mil.
Os cargos em comissão são de livre nomeação e podem ser ocupados por servidores ou por pessoas sem vínculo com o serviço público. Isso dá margem a que haja indicações partidárias para preenchê-los. Segundo o relatório, 31 partidos tinham filiados ocupando cargos.
O PT, partido que estava no governo federal durante o levantamento, do fim do ano passado, tinha 13,6% desse total, seguido do PMDB com 10,98%, partido do então vice-presidente, Michel Temer, atualmente presidente interino. O PSDB, mesmo sendo oposição na esfera federal há 13 anos, vem logo atrás dos dois partidos do governo, com 9,64% de filiados. É um número maior que o do PDT, que tinha 6,56% e foi aliado do PT desde que o partido assumiu a presidência da República, em 2003. No Ministério Público e na Justiça também foram encontrados cargos em comissão ocupados por filiados a partidos, mas o trabalho feito pelo TCU não apresentou de quais partidos eles são.

Para Lewandowski, conversas com políticos não prejudicam o Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu nesta quinta-feira ser normal integrantes da Corte manterem conversas com representantes da classe política, mas afirmou que isso não traz nenhum prejuízo à imparcialidade do magistrado. A nota, enviada por meio da assessoria do STF, foi uma resposta ao fato de diversos ministros do Supremo terem sido citados em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
"Faz parte da natureza do Poder Judiciário ser aberto e democrático. Magistrados, entre eles os ministros da Suprema Corte, são obrigados, por dever funcional, a ouvir os diversos atores da sociedade que diariamente acorrem aos fóruns e tribunais", disse.
Lewandowski ressaltou, no entanto, que "tal prática não traz nenhum prejuízo à imparcialidade e equidistância dos fatos que os juízes mantêm quando proferem seus votos e decisões".
Em um dos diálogos gravados pelo ex-senador Sérgio Machado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) aparece dizendo que estaria construindo um pacto, inclusive com a participação de integrantes do Supremo, para tentar barrar o avanço da Operação Lava Jato. Depois de os áudios virem à tona na segunda-feira, Jucá teve de deixar o Ministério do Planejamento.