OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Política
- Publicada em 12 de Maio de 2016 às 08:36Antes de afastamento, Dilma propõe mudança na lei do Sistema Tributário Nacional
Agência Estado
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (11), um dia antes de ser afastada do cargo pelo Senado Federal, despacho no qual encaminha ao Congresso Nacional uma proposta de mudança na lei que trata do Sistema Tributário Nacional.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (11), um dia antes de ser afastada do cargo pelo Senado Federal, despacho no qual encaminha ao Congresso Nacional uma proposta de mudança na lei que trata do Sistema Tributário Nacional.
A mensagem de envio está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12). O texto cita que o projeto encaminhado "altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados e aos municípios". A mensagem não traz o teor das mudanças sugeridas.
Dilma também encaminhou ao Congresso texto de outro projeto de lei que "dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural."
