Instalação de espaços verdes na Capital é vetada pelo Legislativo

Os vereadores da Capital vetaram ontem o projeto de lei que instituía zonas verdes através da instalação de parklets. As estruturas de convivência podem ser feitas de madeira e equipadas com cadeiras, mesas e floreiras. A matéria, apresentada por Marcelo Sgarbossa (PT), foi defendida apenas por parlamentares de oposição. O ponto de maior rejeição entre representantes da base seria que os parklets prejudicariam o trânsito da Capital.

Sgarbossa criticou a justificativa e enfatizou que as estruturas ocupariam a vaga de estacionamento de apenas um carro. Mesmo assim, foram 16 votos não, sete favoráveis e três abstenções. Em fevereiro de 2015, o prefeito José Fortunati (PDT) se manifestou sobre o assunto através do Twitter, mas sem citar o projeto do petista. Fortunati afirmou que o Executivo trabalhava desde 2014 em um estudo sobre parklets na Capital.

Durante a sessão, também foi aprovado o projeto de Mauro Pinheiro (Rede) que obriga empresas a oferecerem as mesmas ofertas feitas para clientes novos a consumidores antigos. Para o parlamentar, a prática de promover ofertas para atrair clientes, sem que isso beneficie os mais velhos, tem se tornado comum, por exemplo, em empresas de TV a cabo e internet. "Se o fornecedor pode oferecer a novos clientes os mesmos bens e serviços que fornece aos atuais, com condições mais favoráveis, especialmente no que diz respeito ao preço, é razoável presumir que as condições estabelecidas nos contratos em vigor tenham se tornado excessivamente onerosas."

Duas matérias tiveram a primeira discussão das quatro previstas. Um projeto de resolução, elaborado pela Mesa Diretora, prevê que as sessões plenárias de quartas-feiras passem a ocorrer nas quintas-feiras. Um dos motivos é a transmissão pela TV Câmara. Outro tema em debate foi a proposta de Guilherme Socias Villela (PP) que cria uma emenda à Lei Orgânica de Porto Alegre para incentivar a economia criativa na Capital.