Facebook
Google
Twitter
A semana começará cheia no Senado, com votações importantes sobre duas cassações de mandato. Os senadores se debruçarão sobre a análise da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff - que, se for aceita, implicará no afastamento imediato dela do cargo - e da cassação do mandato do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Além disso, os membros da comissão parlamentar de inquérito que investiga denúncias contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) devem concluir os trabalhos, com a votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Diante da aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, na sexta-feira passada, a previsão é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura hoje do resultado ao plenário. Com isso, começará a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário.
Assim, a sessão para discussão do parecer começará nesta quarta-feira, mas a previsão é que a votação só ocorra na quinta-feira, porque, se os senadores quiserem, o presidente poderá suspender a sessão na quarta-feira à noite e retomá-la no dia seguinte pela manhã. O tempo estimado apenas para a fase de discursos dos senadores é de 20 horas, mas o plenário ainda deve discutir questões de ordem que serão apresentadas pela base governista e o encaminhamento dos líderes. A previsão é que a votação ocorra pelo painel eletrônico, sem a chamada nominal que houve na votação da Câmara.
Antes da votação da admissibilidade do impeachment, no entanto, os senadores deverão se debruçar sobre outra questão relevante logo no início da semana: a cassação do mandato do senador Delcídio Amaral. Na segunda-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá aprovar o parecer do Conselho de Ética da Casa que recomenda a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar, atestando a constitucionalidade do processo.
Com isso, o plenário poderá votar, na terça-feira, se cassa o senador, que foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público (MP) no âmbito da Operação Lava Jato. O próprio Delcídio, posteriormente, firmou esse tipo de acordo, no qual disse que a tentativa de atrapalhar as investigações foi feita a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff.
Saída de Cunha abre espaço para contestar impedimento
Para o especialista em direito Dalmo Dallari, a suspensão do mandato de deputado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e seu afastamento da presidência da Câmara abrem espaço para contestação do processo de impeachment. "Para a retirada da presidência, o relator apontou uma série de irregularidades, inclusive no encaminhamento do processo (de impeachment). Se isso for comprovado, então é fundamento para anular essa decisão (de aceitar a abertura de processo de impeachment). que foi viciada e antijurídica", disse Dallari.
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram na quinta-feira passada a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, que determinou a suspensão do mandato e afastou Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. O ministro, que relatou o caso, atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado.
Segundo o relator, o parlamentar atua com desvio de finalidade para promover interesses espúrios. Zavascki citou casos envolvendo a CPI da Petrobras e o processo a que Cunha responde no Conselho de Ética da Câmara, nos quais o deputado é acusado de usar requerimentos apresentados por aliados para se beneficiar.
Com base na decisão, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que vai pedir ao STF a anulação do processo de impeachment. "Já estamos pedindo a anulação do processo, vamos pedir novamente. A decisão do STF é uma prova muito importante no sentido de que ele usava o cargo para finalidades estranhas ao interesse público, como aconteceu no caso do impeachment", disse o ministro da AGU.
Dilma retornou a Brasília após passar o Dia das Mães em Porto Alegre
A presidente Dilma Rousseff embarcou de volta a Brasília ontem depois de passar o Dia das Mães na Capital gaúcha ao lado da filha, Paula Araújo, e dos netos, Gabriel e Guilherme.
Dilma desembarcou na base aérea de Canoas, no início da noite de sábado. Neste domingo, por volta das 7h, ela andou de bicicleta acompanhada de seguranças. Depois, no final da manhã, desceu de seu apartamento para receber uma homenagem de simpatizantes que se reuniam na frente do prédio. Ela tirou fotos, ganhou buquês de flores e desejou Feliz Dia das Mães, mas não conversou com a imprensa.
Em Brasília, a presidente terá uma semana decisiva. Na quarta-feira, a admissão do processo de impeachment de Dilma vai ao plenário do Senado. Sábado, antes de viajar a Porto Alegre, Dilma esteve na inauguração da sede da Embrapa Agricultura em Palmas (TO), onde voltou a dizer que o processo de impeachment não tem base legal. "Além de ser golpe, eles não gostam das minhas escolhas de onde gastar o dinheiro", afirmou.
Temer terá 10 mil cargos dos petistas parfa dar a aliados
Filiados ao PT ocupam cerca de 10% dos cargos comissionados do governo federal. Estimativa feita pelo Núcleo de Dados do jornal O Globo aponta que há em torno de 10 mil petistas entre os 107.121 funcionários que ocupam cargos comissionados no Executivo federal. Caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada pelo Senado nesta semana, parte desses cargos de segundo e terceiro escalões entrará na partilha feita pela equipe do vice-presidente Michel Temer para partidos aliados.
A estimativa foi feita a partir do cruzamento de nomes de filiados ao PT, disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a lista de servidores comissionados do Portal da Transparência do governo federal. O levantamento inclui servidores concursados que também ocupam cargos de confiança. Por conta de disparidades entre dados do TSE e do Executivo, a lista pode conter homônimos. Ainda assim, os números encontrados podem estar abaixo do real tamanho da fatia petista na administração federal, pois não estão contemplados cargos de confiança de indicados pelo PT que não são filiados.
A maior concentração de petistas está no Ministério do Desenvolvimento Agrário (25% do total de cargos comissionados). A pasta responsável por políticas fundiárias e agricultura familiar é comandada pelo partido desde 2003, quando Lula assumiu a Presidência. Quadros do PT integram também a presidência e parte da direção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que concentra 75% do orçamento do ministério.
Na última reunião do seu Diretório Nacional, em 19 de abril, o partido decidiu não reconhecer a legitimidade de um possível governo Temer. A tendência, segundo dirigentes, é que filiados e apoiadores deixem cargos comissionados caso Dilma seja afastada.
"O PT não reconhece um governo que não seja oriundo das urnas. Logo, um filiado ao PT não deve participar de um eventual governo Temer - afirma o secretário de Organização do PT, Florisvaldo Souza.
Para ele, o número de cargos comissionados ocupados pelo PT mostra que o partido não aparelhou o Estado: "O que aconteceu foi uma distribuição dos cargos entre os aliados para governar, algo absolutamente normal."
A possível troca de governo pode representar mais um baque para as contas do partido. Filiados em cargos de confiança doaram R$ 7 milhões ao PT em 2014, segundo última prestação de contas disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa cerca de 2% da receita de R$ 342,4 milhões. A maior parte da receita (R$ 193,1 milhões) veio de doações para as campanhas eleitorais de 2014.