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Política
- Publicada em 04 de Maio de 2016 às 19:25Supremo julga hoje pedido para afastar Eduardo Cunha
Ministro Lewandowski anunciou que analisará pedido feito pela Rede
NELSON JR/SCO/STF/JC
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, no final da sessão da tarde de ontem, na Corte, que pautaria para hoje a análise do plenário do STF sobre o pedido de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB) do cargo de presidente da Câmara dos Deputados. A solicitação foi feita pela Rede Sustentabilidade. A ação foi colocada em pauta a pedido do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e autorizada pelo presidente do STF. A Rede havia entrado com o pedido na terça-feira.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, no final da sessão da tarde de ontem, na Corte, que pautaria para hoje a análise do plenário do STF sobre o pedido de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB) do cargo de presidente da Câmara dos Deputados. A solicitação foi feita pela Rede Sustentabilidade. A ação foi colocada em pauta a pedido do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e autorizada pelo presidente do STF. A Rede havia entrado com o pedido na terça-feira.
O presidente da Corte citou uma série de artigos do regimento interno para justificar a "medida extraordinária" e disse que a "urgência" estava colocada diante do fato de o julgamento sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) estar marcado para 11 de maio.
Segundo Marco Aurélio, é importante fazer esse julgamento antes de o Senado decidir o afastamento de Dilma, porque Cunha será o segundo na linha sucessória e poderá assumir a presidência da República ocasionalmente, quando o vice Michel Temer (PMDB) estiver fora do País, por exemplo.
A decisão de pautar o tema na agenda do Supremo ocorre um dia depois de seis partidos, incluindo a Rede, se reunirem com o presidente da Corte para cobrar o julgamento do caso.
Na terça-feira, a Rede Sustentabilidade entrou com duas ações pedindo que o peemedebista deixe o cargo ou, ao menos, seja impedido de ocupar a presidência da República em caso da ausência de Dilma e Temer.
A ação da Rede defende a tese jurídica de que, por estarem na linha sucessória, os presidentes da Câmara e do Senado não podem ser réus. Eles argumentam, na peça, que o artigo 86 da Constituição prevê que o presidente da República tem de ser afastado por 180 dias caso responda a uma ação penal no Supremo e que a mesma lógica tem de ser aplicada para os mandatários das duas Casas.
No Supremo, a avaliação é que a discussão proposta pela Rede, que trata de uma "tese jurídica", é mais fácil de ser discutida que o pedido de afastamento feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado. Para ministros da Suprema Corte, o pedido de Janot tinha pouca consistência, porque não havia provas de que Cunha efetivamente usou do cargo para tentar obstruir as investigações contra ele na Lava Jato.
