Retomada da confiança para novo ciclo econômico

As atitudes do governo federal têm suscitado dúvidas e novas críticas. Entretanto, fique ou não como presidente da República Dilma Rousseff (PT), é chegada a hora de se pensar em soluções e acabar com a dicotomia entre o bem e o mal, representados pelos que estão do outro lado da trincheira ideológica em que o Brasil está dividido. Basta de citar que somos "nós" contra "eles", algo que paralisa o País e não leva a lugar algum. Talvez leve, sim, para além do fundo do poço.

Quem acusa o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles de ser um entreguista e representante dos banqueiros, caso, e se ele chegar a ministro da Fazenda, conforme especulado, esquece que no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o referido cidadão foi apontado como a âncora da estabilidade, da seriedade e da confiança que transmitiu aos mercados internos e externos. E assim foi, conforme sabem todos os que acompanham a cena socioeconômica do País.

Mas há um quase consenso, nos dias atuais, sobram medidas basilares para arrancar a nação do atoleiro em que se encontra na área econômico-financeira. Claro, o País só voltará a crescer com ações nas áreas fiscais e de competitividade, uma obviedade. Assim, seja o atual governo do PT ou o de Michel Temer (PMDB) pós-impeachment, os empresários aguardam sinalização de que o governo investirá em medidas estruturais para recuperar a confiança e voltar a investir no Brasil.

Entre as medidas preconizadas pelos melhores analistas temos o já tradicional ajuste fiscal, sempre falado, mas jamais executado, gastando apenas o que é arrecadado, por reformas na legislação trabalhista - mantendo o direitos atuais, mas flexibilizando custos de contratações, alterações na tributação, bem como em mais concessões em infraestrutura, processo iniciado pelo atual governo de Brasília, com os aeroportos.

Também é preciso avançar na área de comércio exterior, fazendo acordo com a União Europeia, criar melhores condições de crédito para as empresas e com a suspensão de novas obrigações acessórias que aumentam o custo e a burocracia para as empresas. É evidente que não existe uma bala de prata ou uma mágica para melhorar o ambiente de negócios. Precisamos de um conjunto de ações, que, somadas à retomada do diálogo e à escolha de uma equipe eficiente, podem tirar o País da recessão.

As ações devem ter caráter estrutural e os governantes precisam evitar possíveis atalhos, como ações populistas que vão atrasar ainda mais o desenvolvimento do País. Entre as prioridades está a reforma da Previdência, com idade mínima na aposentadoria, medida que a presidente Dilma chegou a anunciar que seria realizada até abril, mas adiou a decisão. Os gastos públicos devem ter um limitador oficial calcado na arrecadação federal, dos estados e municípios. Há que serem criados mecanismos de controle do gasto público para a estabilidade fiscal. Com a intenção de prover segurança jurídica, valorizar a negociação coletiva e regulamentar a terceirização, por exemplo.

No campo da reforma tributária, tema muito discutido pela equipe econômica no primeiro ano do segundo mandato da presidente Dilma, o possível novo governo deve adotar o princípio do crédito financeiro do PIS-Cofins, e ampliar os prazos de recolhimento de IPI e PIS-Cofins, permitindo a compensação de créditos entre tributos federais, além de realizar a reforma do ICMS. E que volte a confiança, algo fundamental ao País.