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Artigo Notícia da edição impressa de 03/05/2016. Alterada em 03/05 às 12h50min

Sonegômetro-RS aponta mais fiscalização

Giugliano Medeiros

No último dia 28 de abril, foi lançado, em Porto Alegre, o primeiro placar eletrônico do Sonegômetro ICMS RS. Uma iniciativa do Afocefe Sindicato, junto com dados e metodologia do Sinprofaz, apresenta uma estimativa em tempo real do quanto o estado do Rio Grande do Sul perde em recursos do ICMS para a sonegação fiscal.
Estes números, mesmo em tempos de crise, representam um aumento gradativo na evasão de recursos dos cofres do Estado. O cidadão paga impostos sobre consumo, mas algumas empresas se apropriam dos valores que deveriam repassar ao poder público, para investimento em educação, saúde e segurança pública.
Neste momento, em meio à crise, o Estado deve mostrar sua cara e, de maneira pedagógica, instruir as empresas a recolherem corretamente os impostos devidos, e para realizar esta missão, é vital a nomeação dos técnicos tributários da Receita Estadual aprovados em concurso, pois esta carreira é responsável pela fiscalização do que trafega pelas estradas gaúchas, e esta estrutura ostensiva tem sido diminuída atendendo aos interesses daqueles que não cumprem suas obrigações com o Estado. Punindo os empresários que mantêm seus impostos em dia, com concorrência desleal, e a sociedade em geral que demanda serviços públicos de qualidade.
Ampliando a estrutura com pessoal especializado, é possível ter um trabalho de verificação mais efetivo das cargas que trafegam na divisa com Santa Catarina, bem como reativando as Turmas Volantes, que são responsáveis pela verificação nas estradas do Rio Grande do Sul.
A fiscalização presencial pode trazer ao Estado os recursos que necessita para sair da crise financeira. Mostra disso, a operação do IPVA de 2015, que verificou 5 mil veículos e, em 48 horas, pelo efeito pedagógico, 65 mil outros veículos regularizaram sua situação, trazendo aos cofres públicos R$ 80 milhões de forma imediata.
Diretor de Comunicação do Afocefe Sindicato
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