Em cinco anos, Porto Alegre desativou 206 leitos de internação SUS

Enquanto o Rio Grande do Sul pode se gabar de ser um dos únicos estados brasileiros a aumentar o número de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) em cinco anos, um detalhamento das vagas disponíveis na Capital mostra que o cenário não é tão otimista assim. Entre dezembro de 2010 e dezembro de 2015, Porto Alegre perdeu 206 leitos públicos.

As maiores reduções ocorreram nas áreas pediátrica (104), cirúrgica (96), clínica (51) e obstétrica (38). A Capital também perdeu 26 leitos do tipo hospital-dia (leitos hospitalares de observação por período inferior a 24 horas). A única área que aumentou é a que engloba acolhimento noturno, pacientes crônicos, psiquiatria, reabilitação e tisiologia - em cinco anos, Porto Alegre abriu 109 vagas nas áreas, definidas pelo Ministério da Saúde como "outras especialidades". Também há 54 vagas de internação a mais para pacientes conveniados e particulares.

Mesmo que o Estado tenha 806 vagas a mais, ainda há deficiências. Em cinco anos, o Rio Grande do Sul perdeu 492 leitos pediátricos, 247 obstétricos e 26 leitos hospital-dia. Em compensação, abriu 860 vagas clínicas, 283 cirúrgicas e 381 de outras especialidades. Além disso, tem 748 leitos a mais de repouso e observação no SUS. Quanto aos leitos de internação particulares e conveniados, são 58 a mais.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Rogério Aguiar, afirma que, se a pesquisa levasse em consideração os cinco meses de 2016, o resultado seria diferente. "Todos os dias, recebemos notificações de hospitais e leitos fechando e redução de atendimento no Interior", comenta. Para ele, a situação é preocupante, uma vez que não há possibilidade imediata de reversão desse quadro. "Não só pelos números, mas isso sobrecarrega os funcionários, esgota os pacientes e aumenta o risco de contaminação. Além disso, continuamos vendo emergências superlotadas."

A queda de leitos pediátricos e cirúrgicos se dá por motivos diferentes. No caso da pediatria, Aguiar acredita que as condições oferecidas aos médicos, como horários de plantão e de trabalho e vencimentos não compensam. "Não há um tipo de oferta atraente para o trabalho, e esse quadro vem ocorrendo em todo o Brasil", explica. Quanto aos leitos cirúrgicos, a manutenção mais cara acaba reduzindo as cirurgias eletivas, uma vez que a tendência do sistema é manter os atendimentos de emergência e urgência. "Embora os procedimentos não sejam urgentes, não quer dizer que a pessoa não esteja sofrendo dor ou que a demora no atendimento não possa causar sequelas", pondera Aguiar.

Para o médico Silvio Baptista, membro da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, o motivo dessa redução significativa de leitos pediátricos não é tão claro. "Acho que faz parte de um problema geral de gestão de verbas do Ministério da Saúde e das secretarias estadual e municipal", considera. Ele comenta que, embora haja a declaração de que a rede de atenção básica de saúde tem sido qualificada, não é isso que se comprova na prática. "Por falta de atenção básica, as crianças, principalmente da periferia e do Interior, procuram os hospitais. Há casos de pacientes atendidos em leitos de emergência porque não há para onde transferi-los", lamenta Baptista.

O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Paulo de Argollo Mendes, encara os dados com estranhamento. "Já ocorreu, no passado, de olharmos os dados do Hospital Parque Belém e constar que tínhamos 240 leitos, mas somente 12 estavam funcionando. O fato de ter leito ou já ter tido leito não significa que há vaga para atendimento à população", reflete o médico.

Em âmbito nacional, o Brasil perdeu quase 24 mil leitos de internação. Em dezembro de 2010, havia 333,5 mil para uso exclusivo de pacientes do SUS. Em dezembro de 2015, esse número baixou para 312 mil, uma queda de 13 leitos por dia.