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A sensação é de que os professores e estudantes gaúchos chegaram ao limite. Na sexta-feira, os educadores declararam greve geral por tempo indeterminado. Mesmo com anúncio de corte de ponto, o Cpers/Sindicato pede mobilização geral. A Secretaria Estadual da Educação (Seduc), no entanto, reitera que quem quiser lecionar não deve ser impedido e nega, com base no orçamento estadual, a possibilidade de reajuste salarial.
Além disso, alunos de cinco colégios estaduais de Porto Alegre - Coronel Afonso Emílio Massot, Paula Soares, Agrônomo Pedro Pereira, Padre Réus e Júlio de Castilhos - ocupam os espaços escolares e interrompem as aulas. Em assembleia na sexta-feira, os estudantes decidiram manter a ocupação por tempo indeterminado. O mesmo ocorre em duas escolas de Rio Grande, na zona Sul - Juvenal Miller e Bibiano de Almeida.
O motivo da indignação entre professores e estudantes é o mesmo: ninguém aguenta mais o sucateamento da educação. Segundo a previsão orçamentária aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa, o investimento na educação seria de R$ 9,3 bilhões. No entanto, é improvável que esse montante esteja sendo aplicado corretamente, uma vez que a precariedade da estrutura física das escolas chama atenção. Alunos reclamam de goteiras, alagamentos, queda de árvores, rachaduras e infiltrações. Além disso, afirmam que a Seduc não dá ouvidos às reclamações - e que, quando dá, as melhorias ficam na promessa.
O caso da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Réus, na zona Sul de Porto Alegre, é grave. São sete salas interditadas, com buracos no chão e no teto, que está desabando em algumas delas. Há livros didáticos empilhados e guardados de forma inadequada, e salas com classes empilhadas. Os alunos pedem a construção de um refeitório, a reforma do ginásio e o conserto da rede elétrica.
No Colégio Estadual Júlio de Castilhos, no bairro Santana, a situação é semelhante. Os alunos contam que, na quarta-feira, uma árvore tombou no meio do pátio, poucos minutos depois do fim do recreio. O ginásio, o laboratório de biologia e parte do 3º andar da escola estão interditados. Na praça que se localiza em frente ao colégio, os assaltos são frequentes, pois não há policiamento. "Não queremos que chegue ao ponto do Protásio Alves, que quase desabou, para que façam alguma coisa", argumenta a tesoureira do Grêmio Estudantil da escola, Andresa Lameiron, de 16 anos. A estudante se refere ao episódio de outubro do ano passado, quando um tremor provocou rachaduras nas paredes do Colégio Estadual Protásio Alves, na avenida Ipiranga, e interrompeu as aulas por três dias.
De modo geral, os estudantes também protestam contra o Projeto de Lei nº 44/2016, do governo de José Ivo Sartori, que abre a possibilidade de privatização do ensino público; e contra o Projeto de Lei nº 867/2015, que institui o programa Escola Sem Partido. Além disso, apoiam a revolta dos professores com relação ao parcelamento dos salários, prática adotada no Estado há mais de um ano.
Seduc promete investir R$ 200 milhões nas escolas em 2016
Até agora, as medidas tomadas pela Seduc não têm sido suficientes para aplacar o descontentamento de estudantes e professores. Na sexta-feira, o secretário de Educação em exercício, Luis Antônio Alcoba de Freitas, esteve no colégio Júlio de Castilhos e se colocou à disposição dos estudantes. "Vamos convocar professores da mesma escola para assumir as turmas. Algumas intervenções na rede elétrica já estão sendo feitas, e analisaremos o que é possível fazer", garantiu.
Na quinta-feira, a pasta afirmou ter depositado R$ 5,7 milhões nas contas das escolas, referente ao valor da autonomia financeira de março. O repasse dos valores de janeiro e fevereiro deve ser feito nos próximos dias. Em 2015, o governo investiu 33,7% da receita líquida na educação. Para 2016, Alcoba garante que R$ 200 milhões, oriundos da pasta, do governo federal e do Banco Mundial, serão investidos em manutenção e reforma das 2,5 mil escolas públicas estaduais.
A solução apresentada para a reposição de valores, no entanto, está entre as reclamações. Para amenizar a impossibilidade de contratação, o Estado tem sugerido que os profissionais em serviço trabalhem mais horas, abraçando turmas que se encontram sem professor - inclusive, ensinando disciplinas nas quais não estão aptos. Segundo Alcoba, essa não é a recomendação da pasta, que sugere que o contrato de professores seja ampliado de 20h para 40h semanais, com aumento proporcional na remuneração.
A categoria considera a medida um absurdo, visto que o piso salarial está defasado em 69,44%, conforme o Cpers/Sindicato. Eles também exigem reajuste imediato da inflação (13,01% de 2015 e 11,36% de 2016.) Da mesma forma, são contrários à alteração na Lei do IPE, que propõe aumento na contribuição. Amanhã, às 9h, está prevista uma reunião de negociação entre professores, as secretarias da Fazenda e da Educação e a Casa Civil, mas Alcoba já adianta que, "embora o reajuste seja merecido, não há como atender à demanda".