Ibravin defende proposta contra alta do IPI do vinho

Em meio às comemorações pelo Dia do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho, o setor reforça o pleito por melhores condições de produção. Enfrentando um cenário de crise econômica no País com aumento do custo produtivo (provocado pela alta do dólar), o segmento busca contornar a previsão de alta da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes.

A elevação, que já vinha sendo sinalizada pelo Executivo federal ao longo de 2015, ganhou um alívio com a Medida Provisória (MP) nº 690/2015, que estabelecia 6% como alíquota máxima do IPI para o setor vitivinícola, aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados em dezembro. A medida foi considerada positiva, pois a projeção era de uma alíquota de 10%.

O problema é que a MP foi, posteriormente, vetada pela presidente Dilma Rousseff. A esperança de que o veto fosse derrubado pelos parlamentares declinou na última semana, quando o veto foi mantido.

Agora, para contornar a previsível alíquota de 10%, o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) irá propor taxação de 7%, proposta que será levada a Brasília no dia 8 de junho, como antecipa o diretor executivo do Ibravin, Carlos Paviani. "É uma proposta intermediária para negociar esse imposto", pontua. O cenário político impactou a expectativa da entidade, que, antes do afastamento de Dilma Rousseff, tinha maioria no Congresso para derrubar o veto.

Com a ascensão interina de Michel Temer à presidência, a situação se reverteu. "Os parlamentares gaúchos e catarinenses votaram pela derrubada do veto", frisa Paviani. Porém, os demais integrantes votaram com o governo em um dia conturbado no Senado - a apreciação ocorreu na mesma ocasião em que foi aprovada a nova meta fiscal, com déficit de R$ 170,5 bilhões.

Em meio a esse debate, o segmento ainda encara mais um ano com projeção de PIB negativo no País. "Dentro desse cenário de retração, o setor vitivinícola está se mantendo", sublinha o vice-presidente do Ibravin, Oscar Ló.

De acordo com levantamento conduzido pelo Ibravin em parceria com a FEE, o segmento representa 1% do PIB gaúcho. No total, 60 mil pessoas vivem da atividade no Estado. A maior parte das empresas é de micro e pequeno porte, e 85% dos produtores são vinculados à agricultura familiar.

Na noite de ontem, integrantes do Ibravin participaram de solenidade no Palácio Piratini em homenagem ao Dia do Vinho. "O objetivo é fazer um ato comemorativo e confraternizar", descreveu Paviani.