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Porto Alegre, segunda-feira, 23 de maio de 2016. Atualizado às 22h49.

Jornal do Comércio

Economia

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Infraestrutura

Notícia da edição impressa de 24/05/2016. Alterada em 23/05 às 22h06min

Construtores defendem concessões e PPPs

Martins diz que MP instituída pelo governo interino estimula parcerias

Martins diz que MP instituída pelo governo interino estimula parcerias


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Adriana Lampert
Defendendo que o investimento em infraestrutura é essencial para o País sair da crise, dirigentes do setor da indústria da construção consideram que a Medida Provisória (MP) nº 727 instituída no dia 12 de maio em edição extra do Diário Oficial da União pelo presidente interino Michel Temer abre novas oportunidades de negócios junto ao poder público. A MP que cria o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) propõe a retomada do processo de desestatização da economia, conduzido por Fernando Henrique Cardoso, concedendo à iniciativa privada a administração de empresas estatais. Também o Projeto de Lei nº 47/2016, do governo Sartori, que trata da concessão de rodovias no Rio Grande do Sul e da volta dos pedágios às estradas gaúchas, é comemorado pelos construtores.
Em seminário ocorrido ontem na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), na Capital gaúcha, foi lançada uma cartilha para incentivar a adesão de empresas do Estado aos programas de concessões e PPPs (Parceria Público Privada), após amplo debate sobre o tema envolvendo gestores governamentais, órgãos de controle, empresários, investidores e financiadores. Com o título "Concessões e Parcerias - Ampliação das Oportunidades de Negócios", o evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) tem circulado por todo o País, para difundir a ideia entre o empresariado brasileiro. Em Porto Alegre, o debate foi realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em geral do Estado do Rio Grande do Sul (Sicepot-RS) e pelo Sinduscon-RS.
Na ocasião, o presidente da Cbic, José Carlos Martins, lembrou que o PPI apresentado pelo presidente interino Temer é uma forma de estimular as parcerias, unindo a capacidade de regulação e planejamento do governo com a capacidade de realizar do setor privado, que é "mais ágil e eficiente". Ele justificou ainda que isso se faz urgente uma vez que "o poder público vem passando, nos últimos anos, por profundos cortes orçamentários e perdeu sua capacidade de investimento em obras de infraestrutura". No ano passado, segundo dados da entidade, a queda de desempenho do segmento foi de 7,8%.
Na opinião do dirigente, a participação da iniciativa privada na indústria da construção civil tem se mostrado como uma "saída necessária" para o desenvolvimento de projetos de implementação de novas estradas, portos, aeroportos, escolas e hospitais. "Queremos estimular todo o setor a participar destes modelos de negócios, desmistificando a ideia de que as concessões e PPPs servem apenas para grandes empresas", explicou Martins. O presidente do Cbic defendeu ainda que esses investimentos evitam o "inchaço" da máquina pública, permitindo a sociedade fiscalizar melhor a prestação dos serviços.
O presidente do Sinduscon-RS, Ricardo Sessegolo, lembrou que, apesar do mercado imobiliário ter registrado queda de vendas no ano passado, em Porto Alegre, este segmento se encontra estável. "Continuamos vendendo uns 300 imóveis por mês", afirma o dirigente, que também participou ontem do seminário promovido pela entidade na Capital.
"Mas queremos aprender mais sobre concessões, uma vez que, para o segmento, o assunto é uma novidade, pois não é nosso principal negócio", disse o presidente do Sinduscon-RS. Sessegolo considera a injeção de recursos da iniciativa privada em obras como a construção de escolas e hospitais é uma forma de ajudar no desenvolvimento do País. "Empresas médias, inclusive, podem atuar na área de tratamento sanitário em nível estadual, onde há falta de recursos."

Rio Grande do Sul 'engatinha' na concessão de estradas, avalia secretário Cristiano Tatsch

"O Rio Grande do Sul tem um grande déficit de investimento", afirma o titular da Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan) Cristiano Tatsch, presente ao seminário no Sinduscon-RS. Ele defende as parcerias público-privadas e concessões como formas de se melhorar a qualidade dos serviços. "Na Grã-Bretanha, 80% do investimento público é feito através de concessões e PPPs, porque eles viram por conta das experiências que quando se coloca dinheiro público com gestão privada de uma empresa, o benefício para o usuário é muito maior que na gestão estatal."
Ao destacar que o Brasil tem 52 estradas concedidas, Tatsch avalia que o Estado "engatinha nesta área", com três rodovias sob este modelo. O gestor apoia a concessão de espaços públicos, a exemplo do Centro Administrativo do Estado (onde funcionam diversas secretarias estaduais). "Estamos trabalhando também na concessão do zoológico público do Rio Grande do Sul, e já estamos com edital pronto para ser lançado."
Lembrando que, desde 2014, a força de trabalho da construção de estradas diminuiu em 80% (passando de 25 mil para 4 mil empregados no segmento), o presidente do Sicepot-RS, Ricardo Lins Portella Nunes, afirmou que o setor vive uma "crise monumental". "Estamos na expectativa do que vem por aí, com as novas regras a partir do anúncio de medidas do governo Temer." Para Nunes, o PL nº 47 que abre possibilidade para concessões é uma boa notícia.
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