Construtores defendem concessões e PPPs

Defendendo que o investimento em infraestrutura é essencial para o País sair da crise, dirigentes do setor da indústria da construção consideram que a Medida Provisória (MP) nº 727 instituída no dia 12 de maio em edição extra do Diário Oficial da União pelo presidente interino Michel Temer abre novas oportunidades de negócios junto ao poder público. A MP que cria o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) propõe a retomada do processo de desestatização da economia, conduzido por Fernando Henrique Cardoso, concedendo à iniciativa privada a administração de empresas estatais. Também o Projeto de Lei nº 47/2016, do governo Sartori, que trata da concessão de rodovias no Rio Grande do Sul e da volta dos pedágios às estradas gaúchas, é comemorado pelos construtores.

Em seminário ocorrido ontem na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), na Capital gaúcha, foi lançada uma cartilha para incentivar a adesão de empresas do Estado aos programas de concessões e PPPs (Parceria Público Privada), após amplo debate sobre o tema envolvendo gestores governamentais, órgãos de controle, empresários, investidores e financiadores. Com o título "Concessões e Parcerias - Ampliação das Oportunidades de Negócios", o evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) tem circulado por todo o País, para difundir a ideia entre o empresariado brasileiro. Em Porto Alegre, o debate foi realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em geral do Estado do Rio Grande do Sul (Sicepot-RS) e pelo Sinduscon-RS.

Na ocasião, o presidente da Cbic, José Carlos Martins, lembrou que o PPI apresentado pelo presidente interino Temer é uma forma de estimular as parcerias, unindo a capacidade de regulação e planejamento do governo com a capacidade de realizar do setor privado, que é "mais ágil e eficiente". Ele justificou ainda que isso se faz urgente uma vez que "o poder público vem passando, nos últimos anos, por profundos cortes orçamentários e perdeu sua capacidade de investimento em obras de infraestrutura". No ano passado, segundo dados da entidade, a queda de desempenho do segmento foi de 7,8%.

Na opinião do dirigente, a participação da iniciativa privada na indústria da construção civil tem se mostrado como uma "saída necessária" para o desenvolvimento de projetos de implementação de novas estradas, portos, aeroportos, escolas e hospitais. "Queremos estimular todo o setor a participar destes modelos de negócios, desmistificando a ideia de que as concessões e PPPs servem apenas para grandes empresas", explicou Martins. O presidente do Cbic defendeu ainda que esses investimentos evitam o "inchaço" da máquina pública, permitindo a sociedade fiscalizar melhor a prestação dos serviços.

O presidente do Sinduscon-RS, Ricardo Sessegolo, lembrou que, apesar do mercado imobiliário ter registrado queda de vendas no ano passado, em Porto Alegre, este segmento se encontra estável. "Continuamos vendendo uns 300 imóveis por mês", afirma o dirigente, que também participou ontem do seminário promovido pela entidade na Capital.

"Mas queremos aprender mais sobre concessões, uma vez que, para o segmento, o assunto é uma novidade, pois não é nosso principal negócio", disse o presidente do Sinduscon-RS. Sessegolo considera a injeção de recursos da iniciativa privada em obras como a construção de escolas e hospitais é uma forma de ajudar no desenvolvimento do País. "Empresas médias, inclusive, podem atuar na área de tratamento sanitário em nível estadual, onde há falta de recursos."