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Porto Alegre, quinta-feira, 19 de maio de 2016. Atualizado às 23h29.

Jornal do Comércio

Economia

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Contas Públicas

Notícia da edição impressa de 20/05/2016. Alterada em 19/05 às 22h10min

Jucá promete colocar meta fiscal em votação na terça

Renan Calheiros (d) recebeu Romero Jucá (e) em seu gabinete

Renan Calheiros (d) recebeu Romero Jucá (e) em seu gabinete


JANE DE ARAUJO/AGÊNCIA SENADO/JC
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, foi ao Senado Federal, nesta quinta-feira, pedir apoio ao presidente Renan Calheiros para a aprovação das medidas econômicas do governo Michel Temer. Renan se comprometeu a colocar em votação no plenário da Casa, na próxima terça-feira, a nova meta fiscal, que será divulgada pela equipe econômica na segunda-feira. O governo ainda trabalha num número crível e discute imprevistos, como a não apresentação do balanço da Eletrobras, e dúvidas como uma possível moratória dos estados ou mudanças no cálculo das parcelas. "O número do déficit deste ano ainda não está fechado porque queremos apresentar um número verdadeiro. Uma crítica que eu fazia ao governo que saiu era justamente a maquiagem dos números", ponderou o ministro.
Segundo Jucá, a reunião foi para acertar uma "parceria de trabalho permanente". Isso não inclui apenas a aprovação do destino das contas públicas na semana que vem, mas dar agilidade para toda a agenda do governo e, assim, cumprir a forte expectativa da população em relação à gestão Temer. Ele ressaltou que a preocupação da equipe econômica é melhorar a economia, voltar a crescer, diminuir o endividamento do Estado, fazer crescer o nível de empregos, apoiar o agronegócio e ainda ampliar concessões e parcerias público-privadas para aquecer o investimento.
Já Renan disse que o Senado tem disposição para colaborar com o Brasil na aprovação de uma agenda para tirar o Brasil da crise. Falou que o País não pode dar errado novamente. E indicou que este é o momento para a aprovação de medidas importantes para que não se desfaça o capital político acumulado pelo novo governo. No entanto, ele não soube detalhar o que terá na agenda do governo. "Tem muita coisa, muita coisa, muita coisa, muita coisa. Vamos recolher as prioridades do governo e estabelecer um calendário. Isso tem de ser rápido", disse.
Sobre a votação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), o ministro disse que é uma medida emergencial. Questionado sobre qual projeto aprovava, o da Câmara ou o do Senado, ele disse que a DRU será a que o Congresso achar importante aprovar. No entanto, deixou claro que essa confusão é passageira. E que o governo discutirá uma modelagem permanente para liberar recursos do orçamento que estão presos nas destinações constitucionais.
"Os recursos públicos devem ser usados para atender a população. Então, quanto menos estrutura e mais ação e políticas públicas, melhor. Essa é a orientação do presidente Michel Temer", falou Jucá. Sobre reajuste do funcionalismo público, ele disse que o governo não tem uma posição definida.
O presidente do Senado adiantou que está pensando em criar na Casa uma comissão especial para elaborar um levantamento dos investimentos e das obras inacabadas e sugerir o que fazer com elas.

Mercado financeiro prevê déficit de R$ 104 bilhões para Governo Central

O mercado financeiro piorou suas estimativas para o comportamento das contas públicas em 2016, mas está mais otimista em relação a 2017. Isso é o que mostra o boletim Prisma Fiscal de abril, divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Fazenda. O documento mostra que os analistas esperam que o Governo Central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) termine o ano com um déficit primário de R$ 104 bilhões. Em março, o rombo era calculado em R$ 100,450 bilhões.
Para 2017, o número é mais favorável. O mercado ainda espera um déficit, mas então estimado em R$ 92,080 bilhões. No Prisma de março, o valor apontado era pior: de R$ 103,514 bilhões. O boletim é feito pela Secretaria de Política Econômica (SPE) da Fazenda com base nas estimativas do mercado financeiro para o comportamento de diversos indicadores fiscais.
Os números do documento, no entanto, ainda não apontam alguns esqueletos que terão impacto sobre as contas do ano e que foram apontados pelo governo nas últimas semanas. Entre eles está um passivo da Eletrobras por causa de problemas que a estatal teve para publicar seu balanço nos EUA. A equipe econômica do governo Michel Temer já estima o déficit do Governo Central para 2016 entre R$ 150 bilhões e R$ 160 bilhões. De acordo com os analistas, a dívida bruta do País deve encerrar 2016 em 74% PIB.
 

Presidente do Senado defende que números sejam reais e verdadeiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a redução da meta fiscal para acomodar um déficit que já pode passar de R$ 160 bilhões. "É fundamental que o governo tenha rapidamente este diagnóstico, para que tenhamos um número verdadeiro para reduzir a meta fiscal, temos que reduzir com a certeza de que a redução é real, verdadeira", afirmou Renan.
Foi o próprio Renan quem informou, na quarta-feira, que o déficit já passava de R$ 160 bilhões. Ontem, preferiu não falar sobre números, mas disse ter informações de que o "rombo fiscal está crescendo". Ele defendeu que o governo interino precisa avaliar com cautela todo o orçamento e incluir tudo na revisão da meta fiscal.
Renan também se comprometeu em fazer o possível para votar a revisão da meta fiscal já na próxima terça-feira, em sessão do Congresso Nacional. Apesar de a sessão estar agendada e a meta ser a prioridade para o governo, regimentalmente o Congresso precisa analisar os vetos presidenciais primeiro. Na lista, constam 24 vetos trancando a pauta. Caso não haja acordo, a sessão pode se alongar e não chegar à análise da meta fiscal.
Em tom de alinhamento com o governo interino, Renan afirmou ainda que o Brasil "não pode dar errado novamente" e que é papel do Senado colaborar com saídas. "A emoção já passou, agora é concretude", disse. Na noite de quarta-feira, ele já havia dito que a emoção do processo de
impeachment havia acabado e que era o momento de o presidente interino "trabalhar".
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