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O poder público tem se apropriado, cada vez mais, da Tecnologia da Informação (TI) para qualificar os serviços oferecidos à população. Alguns exemplos de soluções inovadoras em âmbitos regional e nacional foram apresentados por gestores dos governos municipal, estadual e federal na manhã de ontem, durante o primeiro painel do 9º Fórum Internacional de TI do Banrisul, no Teatro do Bourbon Country, em Porto Alegre. O evento, que reúne especialistas brasileiros e estrangeiros em painéis que abordam o atual estágio às perspectivas imediatas e futuras da TI, segue ocorrendo durante todo o dia de hoje.
Dentre os projetos que apontam para um futuro com processos menos burocráticos, mais ágeis e mais eficientes, pode-se citar o Operador Nacional dos Estados (ONE), implementado pela Secretaria da Fazenda do Estado e executado pela Subsecretaria da Receita Estadual, em parceria com o Encontro Nacional de Administradores Tributários (Encat). O sistema é responsável por integrar os documentos fiscais eletrônicos das administrações tributárias com o projeto Brasil-ID e demais tecnologias de identificação de veículos nas rodovias brasileiras.
"O sistema já está funcionando e apresentando resultados de redução de frota, gerando uma economia significativa de custo de logística para as transportadoras", destaca a vice-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs), Deborah Pilla Villela. Com a tecnologia de identificação de veículos, o modelo de fiscalização nas estradas mudou. "Conseguimos eliminar aquelas filas imensas que se via, uma vez que o Registro de Passagem nos documentos fiscais transportados é gerado por intermédio da informação da placa do veículo e sua respectiva geolocalização", explica a gestora. Isso é possível graças ao uso de dispositivos ou tecnologia de monitoramento (antenas RFID, câmeras OCR e rastreamento por satélite), que detectam estes dados com o caminhão em movimento.
"Automaticamente, documentos de transporte de carga, nota fiscal eletrônica e outros são emitidos tanto para o posto quanto para as empresas, o que auxilia as ações de fiscalização do trânsito de mercadorias e o combate à sonegação", detalha Deborah. Somente após a análise destes dados, é que os fiscais decidem se vão ou não parar o caminhão na estrada, o que gera também economia de tempo para os dois lados. "Estamos em um momento difícil para fazer investimentos, o que representa um gargalo para as empresas públicas, principalmente da área de tecnologia", afirmou Deborah durante o painel Os governos e os novos hábitos da população. Ao frisar que o desafio do poder público agora é fazer mais com menos, a gestora ainda informou que, entre os diversos processos que tramitam em secretarias estaduais desde janeiro, todos os novos estão sendo digitalizados. O resultado, segundo a vice-presidente da Procergs, tem sido a redução de 50% de tempo nos trâmites dos processos e a diminuição de gastos com folha de papelão (uma média, de R$ 72 milhões por ano). "Além de agilidade, esta iniciativa também é uma ação benéfica para o meio ambiente, uma vez que representa menos 7,2 mil árvores cortadas por ano", diz.
Órgãos federais revisam processos focando o cidadão
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPog) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) têm revisto os processos de trabalho com foco no cidadão. "Recentemente, foi implementado um novo modelo de descrição de serviços e realizado um inventário de cada ministério para que seja possível utilizar a mesma base de dados integrados de forma mais eficiente", diz a coordenadora-geral de Dados e Serviços Públicos Digitais do MPog, Elise Sueli Pereira Gonçalves, que participou ontem do 9º Fórum Internacional de TI do Banrisul, em Porto Alegre. "Além de trabalhar com dados abertos e transformar a prestação de serviços, o ministério também quer ampliar a oferta de serviços públicos do governo federal em formato digital."
Elise explica que a utilização de um portal que reúna diversos serviços públicos agiliza processos, além de gerar economia ao governo. "No futuro, a geração de hoje não vai querer pegar fila para resolver um problema no INSS, por exemplo." Ao admitir que ainda se está longe da inclusão digital, a gestora defende que, quanto mais for ampliada a oferta de serviços públicos on-line, mais rapidamente se reverterá a burocracia para quem não consegue migrar para a internet.