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Porto Alegre, quinta-feira, 12 de maio de 2016. Atualizado às 08h06.

Jornal do Comércio

Economia

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Conjuntura Internacional

Notícia da edição impressa de 12/05/2016. Alterada em 12/05 às 08h06min

Brasil é exemplo global de corrupção

Situação aumenta a incerteza dos investidores, com impacto negativo na confiança

Foto: Marcos Santos/USP Imagens DINHEIRO ARQUIVO FOTOGRÁFICO


MARCOS SANTOS/USP IMAGENS/IMAGENS PÚBLICAS/DIVULGAÇÃO/JC
Os escândalos recentes de corrupção no Brasil ilustram como as investigações sobre o desvio de dinheiro público podem desestabilizar o sistema político de um país, afirma um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado nesta quarta-feira. Uma das consequências da corrupção, quando é sistêmica, é que ela pode desencadear instabilidade política e afetar o crescimento econômico de um país, conclui a análise.
O estudo usa o Brasil e a Guatemala como exemplos das consequências da corrupção para a política. Neste último país, o presidente e o vice-presidente eleitos caíram em 2015 após a descoberta de um escândalo envolvendo desvio de recursos arrecadados com impostos. Esse ambiente aumenta a incerteza dos consumidores e investidores, com impacto negativo na confiança e consequentemente nas decisões de gastos em consumo e investimento.
No Brasil, além da instabilidade política, a corrupção vem tendo outras consequências e contribuiu também para o aumento dos custos para tomar recursos no mercado internacional, de acordo com o estudo. Ou seja, fica mais difícil e caro para empresas e governos captarem dinheiro no exterior. "Indícios de corrupção na Petrobras contribuíram para uma série de downgrades de crédito do Brasil pelas três principais empresas globais de classificação de crédito", afirma o relatório do FMI. Países com alto nível de corrupção tendem a ter maior risco de default, elevando assim os custos de crédito.
Uma das principais conclusões do relatório do FMI é que a corrupção reduz o crescimento econômico e o desenvolvimento de um país. Além disso, tem custos altos para a sociedade. O estudo cita recentes estimativas que apontam que, somente em propinas, são pagos algo entre US$ 1,5 trilhão e US$ 2 trilhões anualmente nos países em desenvolvimento e avançados, o que equivale a 2% do Produto Interno Bruto Mundial (PIB) ou toda a riqueza produzida pelo Brasil em um ano.
"Enquanto os custos econômicos diretos da corrupção são bem conhecidos, os custos indiretos podem ser ainda mais substanciais e danosos, levando a baixo crescimento e mais desigualdade de renda", afirma a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, em um texto divulgado junto com o relatório.
Ao combater a corrupção, os países podem aumentar a estabilidade econômica e estimular a expansão da atividade, de acordo com o FMI. "Os governos ao redor do mundo enfrentam o desafio de resolver as crescentes preocupações dos cidadãos sobre a elevada corrupção, como evidenciado por recentes escândalos em muitos países."
O estudo do FMI lista uma série de consequências da corrupção para a atividade econômica. Uma delas é que essas práticas aumentam a evasão de impostos, o que dificulta a arrecadação dos governos e a capacidade de desempenhar funções públicas básicas. Outra consequência é que, ao inflar custos de obras públicas, a corrupção reduz a qualidade e a quantidade do gasto público.
A corrupção também ameaça a estabilidade do setor financeiro. Os bancos, por exemplo, podem ter dificuldades em reaver recursos emprestados para empresas envolvidas em escândalos de corrupção.
Para lidar com a corrupção, o FMI faz uma série de recomendações aos governos. Transparência é a principal delas. "Os países precisam adotar padrões internacionais na transparência fiscal e financeira." Para assegurar o cumprimento da lei, o estudo ressalta que é preciso ter uma ameaça confiável de que quem comete irregularidades será punido.
Um arcabouço jurídico claro é necessário, mas é preciso evitar excesso de regulamentação, afirma o FMI. O Brasil é citado, junto com Grécia e Hungria, como país que tem regulação e burocracia além do necessário, o que não contribui para a melhora do ambiente de negócios.

Repercussão na sociedade é corrosiva e reduz a crença nos governantes

Lagarde chama atenção para o prejuízo às camadas mais pobres
Lagarde chama atenção para o prejuízo às camadas mais pobres
MANDEL NGAN/AFP/JC
A corrupção tem um amplo impacto corrosivo na sociedade, afirmou a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, destacando que essa prática "mina a confiança" nos governos e corrói os padrões éticos.
Lagarde divulgou comentários junto com o estudo do FMI que avalia o impacto da corrupção na economia. No texto, a dirigente não se refere a países específicos, mas refuta a ideia de que a corrupção é um problema "cultural" que demora anos para ser resolvido. "Há exemplos de países que conseguiram fazer progresso significativo em resolver (a corrupção) em tempo relativamente curto."
Transparência, reformas econômicas e leis fortes ajudam a combater a corrupção, mas, para Lagarde, o principal ponto é o desenvolvimento de instituições fortes, que sejam independentes da influência de governos e do setor privado. A diretora do FMI ressalta que a corrupção aparece em todos os estágios de desenvolvimento de um país, mas as economias em desenvolvimento têm tido mais casos.
"A corrupção generalizada torna mais difícil conduzir uma política fiscal sólida", afirma Lagarde em seus comentários. "A corrupção também prejudica certos tipos de despesas públicas em detrimento da performance econômica." Ela menciona que uma das formas mais comuns de corrupção é o pagamento de suborno por empresas para fugir de impostos ou para conseguir contratos e outros benefícios. Essas ações resultam em perda de receita pública e afetam a qualidade do gasto dos governos e das obras, por exemplo, de construtoras.
Além dos custos diretos da corrupção, Lagarde ressalta que os indiretos podem ser ainda maiores. Essas práticas tendem a afastar investidores privados locais e estrangeiros, que temem ter que arcar com custos adicionais para, por exemplo, conseguir licenças ou contratos. Assim, a corrupção cria um ambiente de incerteza que dificulta os negócios e a dinâmica da economia. Outra consequência é que essas práticas podem ajudar a ineficiência a se perpetuar. "Em uma sociedade onde é provável que o sucesso dependa mais de quem você conheça e não do mérito pessoal, os incentivos para os jovens seguirem o Ensino Superior são prejudicados."
Lagarde cita ainda que a corrupção pode ter impactos sociais, afetando de forma maior os mais pobres. Na medida em que essas práticas comprometem os serviços públicos, os que mais precisam deles podem ser prejudicados.
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