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Porto Alegre, quinta-feira, 12 de maio de 2016. Atualizado às 02h07.

Jornal do Comércio

Economia

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Notícia da edição impressa de 12/05/2016. Alterada em 12/05 às 01h23min

Novas concessões devem gerar obras em um ano

Westphalen diz que marco regulatório será levado à consulta pública

O secretário Estadual dos Transportes, Pedro Westphalen, é o palestrante do ?Tá na Mesa? da Federasul.


FREDY VIEIRA/JC
Jefferson Klein
Com a aprovação na terça-feira do Projeto de Lei (PL) do Executivo nº 47/2016, que trata da concessão das rodovias gaúchas à iniciativa privada, o governo estadual já estima quando poderá colher os frutos da medida. "Se tudo correr bem, teremos obras daqui a um ano", prevê o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen. O dirigente, no entanto, prefere não estipular uma data específica para a abertura das primeiras licitações.
Westphalen classificou a decisão da Assembleia Legislativa como uma vitória do Rio Grande do Sul e não do governo. Segundo o secretário, a meta é tonar o Estado, que enfrenta dificuldades financeiras, tão atrativo para empreendedores como outras regiões do Brasil. A iniciativa permite ao governo gaúcho a conceder os serviços de exploração das rodovias estaduais pelo período de 30 anos, estabelecendo que a tarifa dos pedágios será definida em licitação com menor preço.
A previsão é de um prazo de 90 dias para que o Executivo regulamente a lei por decreto, com a edição de um marco regulatório que deverá ser discutido em consulta pública. Cada segmento que passará por concessão terá mais 60 dias para considerações da Assembleia Legislativa. Não há um posicionamento definitivo sobre quais serão as estradas concedidas e como serão os processos licitatórios. O secretário diz que opções de como serão feitas as concessões ainda serão avaliadas. O governo poderá apresentar algumas rodovias como sugestão ou permitir uma influência maior do mercado.
"Isso naturalmente é regulado pelo mercado, haverá interesse nas rodovias de maior VDM (Veículos Diários Médios)", projeta. Westphalen argumenta que esse cenário é positivo para o Estado, pois essas pistas são as que têm maior custo de manutenção e precisam de obras.
O secretário acredita que a RSC-287 (Santa Maria, Candelária), ERS-122 (sem trecho detalhado) e a ERS-324 (Passo Fundo, Marau, Nova Prata) estarão entre as rodovias que despertarão interesse. O dirigente frisa que essas estradas possuem fluxo de veículos para serem concedidas e necessidade de duplicação.
O custo do pedágio dependerá das obras que serão feitas (duplicação, terceira pista, viadutos etc.) e da velocidade das ações. Westphalen informa que a cobrança será corrigida anualmente, conforme a inflação. O secretário também não descarta que as concessões sejam abertas para a construção de novas rodovias e não somente para as já existentes.
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