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Economia

- Publicada em 10 de Maio de 2016 às 16:34

Total de saques de PIS/Pasep cresce 78% com campanha do Tesouro

O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira o balanço da campanha de divulgação do PIS-Pasep, conduzida pelo Tesouro Nacional. Entre novembro de 2015 e abril de 2016, período em que o governo e os bancos públicos se mobilizaram para contatar os cidadãos que possuíam recursos a serem sacados, mais de 614 mil pessoas realizaram saques. O número é 78% maior do que o registrado entre novembro de 2014 e abril de 2015.
O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira o balanço da campanha de divulgação do PIS-Pasep, conduzida pelo Tesouro Nacional. Entre novembro de 2015 e abril de 2016, período em que o governo e os bancos públicos se mobilizaram para contatar os cidadãos que possuíam recursos a serem sacados, mais de 614 mil pessoas realizaram saques. O número é 78% maior do que o registrado entre novembro de 2014 e abril de 2015.
O maior aumento foi verificado nas retiradas feitas por beneficiários acima de 70 anos, que passaram de 3,7 mil para quase 190 mil. O Tesouro Nacional havia identificado que, até o fim de 2015, cerca de 4,6 milhões de pessoas tinham direito a sacar valores por possuírem mais de 70 anos.
A maioria dos saques foi realizada em São Paulo (208,7 mil), seguido por Minas Gerais (66,7 mil) e Rio de Janeiro (64,3 mil). A campanha tem o objetivo de lembrar que alguns cadastrados possuem recursos a serem sacados. Os casos são restritos: têm o direito de sacar os valores os inscritos nos programas até 4 de outubro de 1988 e que possuam saldo em suas contas individuais.
Além disso, devem se enquadrar em um dos seguintes casos: aposentadoria; idade igual ou superior a 70 anos; invalidez; transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de deficiência dentro do Benefício da Prestação Continuada; pessoas com neoplasia maligna, vírus HIV e alguns casos de doenças graves. Em caso de morte do cadastrado, o saldo poderá ser pago aos dependentes do titular.
O Fundo PIS-Pasep foi criado, de forma unificada, em 1976, mas parou de arrecadar para contas individuais desde 1988. Desde esse ano, os recursos de contribuições para o PIS e para o Pasep passaram a ser alocados no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e para o financiamento de programas de desenvolvimento econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).
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