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Economia
- Publicada em 09 de Maio de 2016 às 17:10Governo federal cria programa de banda larga Brasil Inteligente
Cerca de 53% dos municípios brasileiros possuem redes de fibra ótica atualmente
KENZO TRIBOUILLARD/AFP/JC
O governo vai usar o dinheiro da outorga dos leilões de frequência de telecomunicações realizados nos últimos anos para lançar o programa Brasil Inteligente. O objetivo é atingir a meta de universalizar o acesso à banda larga no País, ampliar a rede de fibra ótica até 70% dos municípios até 2019 e melhorar a qualidade da internet em 30 mil escolas públicas do País. O decreto presidencial que cria o programa deverá ser publicado hoje, no Diário Oficial da União.
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O governo vai usar o dinheiro da outorga dos leilões de frequência de telecomunicações realizados nos últimos anos para lançar o programa Brasil Inteligente. O objetivo é atingir a meta de universalizar o acesso à banda larga no País, ampliar a rede de fibra ótica até 70% dos municípios até 2019 e melhorar a qualidade da internet em 30 mil escolas públicas do País. O decreto presidencial que cria o programa deverá ser publicado hoje, no Diário Oficial da União.
De acordo com o ministro das Comunicações, André Figueiredo, R$ 762 milhões serão investidos no programa neste ano. Segundo ele, este dinheiro virá de operadoras que decidiram parcelar o pagamento da outorga e não estava previsto na Lei Orçamentária Anual.
Com estes recursos, o Ministério das Comunicações vai conseguir descontingenciar o orçamento e enviar projetos de lei que abrem créditos suplementares. Serão R$ 50 milhões para um fundo garantidor do setor, R$ 100 milhões para o programa Cidades Inteligentes e R$ 350 milhões para o Minha Escola Inteligente.
Até 2019, o programa vai receber
R$ 1,850 bilhão do Ministério da Educação e do Ministério das Comunicações. Segundo Figueiredo, as metas, prazos e valores orçados para os próximos três anos são factíveis. "Inicialmente, pensamos em ser mais ousados, mas, devido à conjuntura política e econômica, decidimos rever o programa. Não queríamos apresentar algo inexequível", disse.
Para o ministro, não haverá problemas em manter o programa caso haja mudança de governo. "Havendo mudança de governo, quem quiser alterar o programa terá que fazer outro decreto e explicar os motivos", afirmou. "Independentemente de quem esteja no ministério, é um projeto factível e indispensável para o País."
O Minha Escola Inteligente será implantado com apoio da Telebras. O objetivo será atingir 30 mil escolas públicas, urbanas e rurais, com o pior desempenho nos índices de qualidade do Ministério da Educação. A velocidade média de conexão será de 78 megabits por segundo.
O fundo garantidor terá o objetivo de estimular o empreendedorismo de provedores regionais. Para isso, terá R$ 400 milhões e a meta de garantir investimentos de até R$ 2,5 bilhões em municípios de até 100 mil habitantes. O fundo será administrado pela Associação Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).
Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, 53% dos municípios do País têm redes de fibra ótica atualmente. O objetivo é atingir 70% dos municípios, nos quais vive 95% da população. "É uma evolução do Programa Nacional de Banda Larga", afirmou o secretário.
