Conselho do Plano Diretor debate índices construtivos

Uma longa reunião do Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre, ontem à noite, discutiu a metodologia de reajuste do preço dos índices construtivos oferecidos em leilões da prefeitura. Representantes da Secretaria da Fazenda explicaram como se chegou aos valores, criticados pelo setor da construção civil.

O primeiro certame do ano, que estava previsto para ontem e hoje, foi adiado para 1 e 2 de junho, para que a prefeitura desse explicações ao Conselho, o que ocorreu ontem. A auditora fiscal da Receita Municipal, Maria Alice Macedo Boaz, apresentou a forma de cálculo, que, segundo a técnica, existe desde 2000 e foi aprovada no próprio Conselho. "A atualização do reajuste é feita com base no mercado da terra. Para isso, são coletados 662 dados de terrenos por uma equipe de pesquisa da Secretaria da Fazenda." Ainda de acordo com Maria Alice, levando em conta cinco macrozonas da cidade, o reajuste médio foi de 19%.

A expectativa inicial da prefeitura era arrecadar R$ 30 milhões nos leilões de 2016, mas, conforme o titular da Secretaria Municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, o valor não deve chegar nem a R$ 10 milhões devido às mudanças no Plano Diretor aprovadas na Câmara dos Vereadores que permitem a compra em balcão, mais barata, no entorno da Terceira Perimetral e tendo em vista a situação atual do mercado da construção civil. Tonetto, entretanto, defendeu os reajustes. "Não podemos abrir mão de receita. Essa metodologia nos dá segurança, pois o ajuste é baseado no mercado. Inclusive, é referente aos números de 2014. A pergunta deveria ser: 'não está muito barato?'", questionou Tonetto.

Entidades não governamentais integrantes do Conselho, por outro lado, apresentaram, na segunda-feira, um pedido de providências ao Ministério Público Estadual, pois afirmam haver um reajuste de 30% no valor dos índices construtivos sem que a medida tenha passado pelo colegiado. O grupo é composto por conselheiros representantes de entidades do setor da construção civil e de regiões de planejamento.

Esses conselheiros afirmam que os valores apresentados não estão em sintonia com o momento da construção civil, o que deve esvaziar os leilões propostos pela prefeitura. Na reunião de ontem, o representante do Sinduscon, Sérgio Koren, defendeu que, obrigatoriamente, os valores precisam ser atualizados semestralmente e, no mesmo período, precisam passar pelo crivo do Conselho. "Queremos chegar a um reajuste que não esteja extrapolando a situação atual do mercado, pois os dados utilizados agora são de 2014", destacou.

Tonetto defendeu uma nova proposta, com reajuste bianual por meio do IPCA. Os leilões realizados em 2014 e 2015 arrecadaram, respectivamente, R$ 129,4 milhões e R$ 6,5 milhões. Além disso, as vendas em balcão, garantiram R$ 61,2 milhões de 2011 até o momento.

No leilão de junho, a previsão é leiloar 31 mil metros quadrados de potencial construtivo o chamado Solo Criado em 16 bairros.