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Tecnologia

- Publicada em 02 de Maio de 2016 às 22:43

Juiz ordena bloqueio do WhatsApp por 72 horas

Mais uma vez, a disputa entre o WhatsApp e órgãos de polícia brasileiros - que exigem a liberação de mensagens trocadas por usuários envolvidos em uma investigação criminal - termina com o bloqueio dos serviços da gigante de tecnologia norte-americana no País. E com 100 milhões de usuários punidos, já que não podem utilizar o aplicativo por um prazo de 72 horas, estipulado pela Justiça de Sergipe. As empresas de telefonia móvel foram intimadas e tiveram que cumprir a determinação judicial às 14h de ontem.
Mais uma vez, a disputa entre o WhatsApp e órgãos de polícia brasileiros - que exigem a liberação de mensagens trocadas por usuários envolvidos em uma investigação criminal - termina com o bloqueio dos serviços da gigante de tecnologia norte-americana no País. E com 100 milhões de usuários punidos, já que não podem utilizar o aplicativo por um prazo de 72 horas, estipulado pela Justiça de Sergipe. As empresas de telefonia móvel foram intimadas e tiveram que cumprir a determinação judicial às 14h de ontem.
A medida cautelar foi expedida pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), o mesmo que, em março, determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe, a ordem de bloquear o WhatsApp se deu pelo mesmo motivo que levou ao pedido de prisão do executivo: a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas. A qualquer momento, uma liminar pode cassar a decisão.
Em nota, o WhatsApp diz estar desapontado. "Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu, mais uma vez, ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil", afirmou. A companhia voltou a dizer que não possui as informações exigidas.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou que o bloqueio do aplicativo em todo o País é uma medida desproporcional, porque acaba punindo os usuários do serviço. "O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas evidentemente o bloqueio não é a solução", acrescentou. Segundo Rezende, a Anatel não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o serviço, porque não é parte da decisão judicial. O Ministério das Comunicações informou que não vai se posicionar neste momento.
Esta não é a primeira vez que o WhatsApp enfrenta problemas com a Justiça brasileira. Em dezembro, o serviço ficou 12 horas fora do ar por determinação da juíza Sandra Regina Nostre Marques, da comarca de São Bernardo do Campo (SP). O bloqueio, cumprido por todas as empresas de telefonia móvel que operam no País, deveria ter durado 48 horas, mas acabou revogado por liminar concedida pelo desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
À época da prisão de Dzodan, especialistas previam que novas ordens judiciais voltariam a ocorrer caso as empresas não se adaptassem melhor à legislação brasileira. Em nota, o Tribunal de Justiça do Sergipe disse que a medida cautelar expedida por Montalvão foi concedida a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público, baseando-se nos artigos 11, 12, 13 e 15 da Lei do Marco Civil da Internet.
Para o vice-presidente de Estratégias do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Leonardo Palhares, a avaliação que embasou a decisão está errada. "Novamente, houve uma interpretação equivocada do artigo 12 do Marco Civil e uma violação do artigo 9 da lei, que estabelece o princípio e as regras gerais sobre a neutralidade da rede, em que os pacotes de dados devem ser transferidos na internet de forma isonômica", critica.
De fato, o artigo 12 do Marco Civil da Internet prevê como sanção a suspensão temporária das atividades de provedores de conexão e aplicativos que não forneçam as informações necessárias para o cumprimento da lei. Mas, segundo ele, é preciso manter a devida proporcionalidade na aplicação de penalidades. "O WhatsApp é usado por quase uma centena de milhões de brasileiros todos os dias, e um tema individual tocando a alguns interesses não poderia prejudicar dezenas de milhões de pessoas", observa.
Para Palhares, medidas desproporcionais como estas afetam muito a imagem do Brasil no exterior, afugentando investidores, que temem que seus projetos poderão ser prejudicados por decisões monocráticas em casos pontuais. Segundo ele, existem outras maneiras legais, como aplicação de multa ou prisão por descumprimento de ordem judicial, de a Justiça obter as informações necessárias relativas a um usuário sem prejudicar a sociedade e a economia digital.

Hackers tiram sites de Sergipe do ar

Hackers do grupo Anonymous Brasil retiraram do ar os sites do Tribunal de Justiça de Sergipe e da Justiça Federal de Sergipe em represália ao bloqueio do WhatsApp no Brasil. O grupo também derrubou o site do governo de Sergipe. Os hackers confirmaram os ataques em postagens na rede social Facebook. O site da Justiça Federal de Sergipe voltou ao ar por volta de 16h25, mas os outros dois permaneciam sem carregar.
O bloqueio afeta o uso e a instalação do aplicativo. Se o usuário tenta baixar e instalar o WhatsApp neste momento, não consegue fazer a verificação do número telefone, passo essencial na instalação. O app informa que não consegue se conectar com a internet. Alguns usuários relatam que recebem as mensagens do aplicativo de pessoas do exterior, mas não conseguem responder.

10 opções de aplicativos de mensagens instantâneas

Viber (www.viber.com/pt) - Permite troca de mensagens, vídeos e imagens em uma plataforma simples e intuitiva. A principal vantagem do app é a possibilidade de fazer chamadas de áudio e vídeo com qualidade de som HD. No entanto, as ligações dependem de boas conexões com a internet.
Hangouts (www.google.com/hangouts) - O programa dá ao usuário a opção de bater papo pela rede social Google+ e recentemente adicionou o serviço de trocar de SMS. Está disponível para Android, IOS e computadores, mas só é possível trocar mensagens com usuários do Google.
Skype (www.skype.com/pt-br) - Apesar de ter grande foco em chamadas de vídeo, o aplicativo é uma excelente opção para conversar por texto. Com a possibilidade de trocar mensagens individuais ou em grupo, o Skype só peca no excesso de propagandas em sua interface.
KaKaoTalk (www.kakao.com/talk) - No aplicativo é possível trocar mensagens de texto, voz, imagens, nota de áudio, compartilhar eventos e contatos. O programa sincroniza os números da agenda telefônica do usuário e os adiciona automaticamente a lista do app, porém não é muito popular o Brasil.
Line (line.me/pt-BR) - O software concede a oportunidade de trocar mensagens de voz e de texto, essa última com stickers exclusivos. O diferencial em relação aos outros aplicativos é a plataforma QR-Code acoplada ao app. Um ponto negativo é o fato de não mostrar quando um amigo está on-line.
Kik Messenger (www.kik.com) - O app oferece troca de mensagens de texto, voz e imagens instantaneamente. Está disponível para Android, IOS, Windows Phone, Symbian e Blackberry. No entanto, não é possível fazer chamadas de voz ou vídeo conferência com o programa.
WeChat (www.wechat.com/pt) - Além da trocar mensagens de texto, imagens, chamadas de voz e de vídeo, é possível passar o tempo com jogos disponíveis na plataforma. Boa pedida para quem quer conhecer gente nova, o programa tem a função Olhar ao Redor, que localiza pessoas próximas. Apesar da plataforma leve, pode travar durante as chamadas.
GroupMe (groupme.com) - Este é o aplicativo para quem curte juntar os amigos em uma grande conversa. Sincroniza contatos da agenda para ajudar o usuário a criar grupos. Por meio dele não é possível abrir um bate-papo individual.
Facebook Messenger - O comunicador instantâneo está diretamente ligado ao Facebook, mesmo sendo um app a parte. Permite a troca de mensagens de texto, voz e emoticons.
Telegram (telegram.org) - Com uma interface bastante agradável, o app disponibiliza funções de troca de mensagens de texto, imagens e vídeos. O grande diferencial da plataforma é a possibilidade de enviar documentos em doc, pdf e vários outros formatos. O ponto negativo é que as pessoas ainda não o aderiram em grande escala no País.