Programa evita 54 mil demissões

Nove meses depois do lançamento do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), iniciativa do governo federal para evitar demissões, 54 mil trabalhadores foram inscritos no plano e tiveram seus postos preservados. No mesmo período, levando em conta todos os setores da economia, o País demitiu 1,4 milhão de trabalhadores acima do que contratou, segundo dados do Caged.

Para preservar as vagas, o governo gastou R$ 149,7 milhões custeando parte do salário dos trabalhadores com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Criado em julho do ano passado, o programa ajuda empresas a evitar demissões em época de crise. Ao se inscreverem, as empresas reduzem o salário dos funcionários em até 30%, assim como a carga horária. Metade desse valor é ressarcida pelo governo.

A indústria, sobretudo os setores automotivo e metalúrgico, concentrou a maior parte dos trabalhadores que foram beneficiados pelo programa. As fabris também se destacaram (veja quadro). Houve ainda uma concentração geográfica: 82% das vagas preservadas foram na região Sudeste. Apenas uma empresa do Nordeste aderiu ao programa - e nenhuma do Centro-Oeste entrou no plano.

Uma das primeiras empresas a aderir ao programa, a montadora Mercedes-Benz inscreveu no Programa de Proteção ao Emprego 8.900 trabalhadores da fábrica de São Bernardo do Campo, que terão estabilidade no emprego até agosto deste ano. A adoção da medida, contudo, não foi suficiente para enfrentar a crise. Como as vendas de veículos comerciais caíram ainda mais neste ano, a montadora colocou cerca de outros 1.500 funcionários em licença remunerada por tempo indeterminado.

Em nota, a Mercedes-Benz diz que, desde 2014, "vem adotando diversas medidas de flexibilidade e gestão de mão de obra para administrar a ociosidade" da fábrica "enquanto não há nenhuma sinalização de recuperação da economia" no País. Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, Rafael Moura afirma que o programa cumpriu seu papel ao evitar cerca de 4 mil demissões nas empresas do setor automobilístico. "O esforço para manter as vagas tem sido satisfatório. Mas defendemos que também sejam adotadas medidas para estimular o mercado", afirma.

Segundo Moura, ao menos cinco empresas da região encerraram a participação no PPE sem demitir, dos setores metalúrgico e de autopeças, como Schuler, VMG e Pricol.

Em nota, o ministro do Trabalho, Miguel Rossetto, disse que o PPE "tem atingido seus objetivos", preservando empregos, direitos e contribuições sociais, e que o governo estuda a manutenção de forma permanente, a ser usado em tempos de crises setoriais.