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Porto Alegre, terça-feira, 17 de maio de 2016. Atualizado às 12h02.

Jornal do Comércio

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 17/05/2016. Alterada em 16/05 às 20h55min

Fim da contribuição sindical

Renato Molling

Renato Molling


LUCIO RENATO JR/AGÊNCIA CÂMARA/DIVULGAÇÃO/JC
O deputado federal gaúcho Renato Molling, do PP, apresentou projeto de lei para acabar com a contribuição sindical obrigatória. O imposto, pago por todos os trabalhadores e patrões e profissionais liberais de qualquer atividade econômica, é distribuído aos sindicatos, federações, confederações e à "Conta Especial Emprego e Salário", administrada pelo Ministério do Trabalho. De acordo com Molling, ninguém pode ser obrigado a pagar o imposto. "Obrigar não é correto. É importante os sindicatos entenderem e respeitarem que os trabalhadores e os empregadores são livres para contribuir com a entidade", afirmou.
Conseguir o impensável
A proposta acabou de ser apresentada, mas poderá sofrer grande resistência e conseguir o impensável: unir as confederações da indústria e as centrais sindicais. Tanto os sindicatos, do local à Central Única dos Trabalhadores, quanto as confederações, como a toda poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), são financiados pelo imposto cobrado das categorias profissionais. Segundo Molling, não houve contato dos sindicatos e nem das federações da indústria. Em 2015, representantes de sindicatos atacaram outra proposta, do atual ministro da Agricultura e na época senador, Blairo Maggi (PP-MT). No mesmo ano, as confederações nacionais da Indústria, Comércio, Agricultura e Transporte defenderam a manutenção do imposto. Em compensação, em 2011, a CUT pressionou o então presidente da Câmara, o gaúcho Marco Maia (PT), para colocar em votação o fim da contribuição sindical.
Depois das Olimpíadas
O ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), poderá ir à Câmara dos Deputados para debater as ações da pasta para depois das Olimpíadas. O deputado federal gaúcho João Derly (Rede) fez o convite e está interessado em saber sobre o legado dos Jogos Olímpicos, Sistema Nacional do Esporte, rediscussão das alíquotas da Lei de Incentivo ao Esporte e o Plano Nacional do Desporto. "O verdadeiro legado é uma legislação forte, que garanta o fomento ao esporte, em todas suas instâncias. Do alto rendimento, que é o topo da pirâmide, onde formamos campeões mundiais e olímpicos, até as crianças, que são a base e onde há mais deficiências para se fazer esporte no nosso País e de onde sairão cidadãos", disse Derly.
No apagar das luzes
A terra indígena Mato Castelhano, situada no município gaúcho de mesmo nome, poderá ter a demarcação sustada caso projeto de decreto legislativo do deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen (PP) seja aprovado. De acordo com o deputado, o processo tem vício de origem por ter sido assinado pouco antes da votação da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff (PT). "Ciente da iminência do afastamento por até 180 dias, Dilma edita, à sombra do ato administrativo, diversas demarcações de terras indígenas. O despacho visa apenas editar atos administrativos para marcar a gestão sem a devida análise e discussão do tema."
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Comentários
Daciur Santos 17/05/2016 11h53min
Tem razao ! Ninguem é pode ser obrigado a pagar imposto sindical. Vale também para o INSS. Porque não podemos escolher se queremos contribuir para a previdência? E Porque não podemos escolher, se queremos votar ou não. Isso sim seria democracia. Exercer cidadania é ter a liberdade de votar ou não de contribuir para previdência ou não , contribuir para o sindicato ou não!! .